Flávio Azevedo

Como objetivo de organizar o novo desenho da Câmara Municipal de Vereadores, definir os membros das Comissões de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Meio Ambiente e Educação e Saúde e escolher um novo primeiro secretário – o vereador Saulo Borges (PTB) renunciou o cargo – o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Fernando Soares (PMN), convocou uma sessão extraordinária na manhã da última quinta-feira (8). Soares esclareceu que a sua preocupação em organizar as funções na Câmara Municipal é porque existe a possibilidade do prefeito José Luiz Antunes (DEM) pedir uma sessão extraordinária a qualquer momento. “Nós precisamos estar com a Casa organizada se isso acontecer”, explicou o presidente.

Ainda segundo Fernando Soares, essa reunião foi um compromisso que ele assumiu com os colegas vereadores e com a população. “Eu sempre disse que não é a nossa intenção fazer oposição ao prefeito. A nossa idéia é manter o diálogo e o entendimento com o Executivo, porque juntos podemos solucionar esse impasse do orçamento e qualquer outro problema”, destacou Soares, que teve um encontro com o prefeito na última quarta-feira (7). Também participaram da reunião, o Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, Ronaldo Elias de Moraes e o Controlador Geral do Município, Feliciano Goulart Figueiredo.

Composição das comissões

Logo no início da sessão extraordinária, o vereador Aliézio Mendonça (PP) questionou a ausência do seu nome para compor as comissões que já haviam sido definidas pela mesa diretora. “Não sei por que essa discriminação. Lamento profundamente essa atitude”, disse o vereador. A reclamação foi apoiada pela vereadora Rita de Cássia (PP). Para atender aos vereadores, ficou definido que haveria eleição para a escolha dos componentes das quatro comissões, mas após a votação, o resultado foi o mesmo. Os nomes foram votados individualmente e cerca de 30 minutos depois foi definido que a comissão de Justiça e Redação será presidida pelo vereador Humberto Belgues (PSDB). Os demais membros serão Saulo Borges e Abner Alvernaz Júnior, o Neném de Boa Esperança (PTN).

A comissão de Orçamento e Finanças será presidida pelo vereador Saulo Borges, e terá como membros, os vereadores Abner Alvernaz Júnior e Carlos Cordeiro Neto, o Caneco (PR). Já o presidente da comissão de Obras e Meio Ambiente, será o vereador Marcus Botelho (PR), que terá a companhia dos colegas Carlos André Barreto de Pina, o Maninho (PPS) e Márcio da Cunha Mendonça, o Marcinho Bocão (DEM). Para presidir a comissão de Educação e Saúde, foi eleita a vereadora Rita de Cássia e Márcio da Cunha Mendonça.

Mudança na mesa diretora

O vereador Saulo Borges renunciou a função de primeiro secretário, atendendo ao artigo 28, inciso primeiro, do estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com a Lei “a advocacia é incompatível, mesmo que em causa própria, com as atividades de Chefe do poder Executivo e membro da mesa do Poder Legislativo e seus substitutos legais”. Ao explicar os motivos da renúncia, o vereador Saulo Borges destacou que “o meu sustento vem da minha profissão”. “Estou aqui para servir e não para ser servido”, ressaltou.

Para ocupar a primeira secretaria, houve nova eleição. Os candidatos foram os vereadores Humberto Belgues e Rita de Cássia, com a vitória do primeiro por 6x4. Com essa decisão, o vereador volta a ocupar as mesmas funções que ocupava no último biênio. Ele se manteve na presidência da comissão de Justiça e Redação. “Vou desempenhar minhas funções com a mesma dedicação e integridade dos últimos dois anos”, garantiu Humberto.

Por decisão do grupo que levou Fernando Soares a presidência da Casa, o primeiro secretário desempenhará uma função de diretor administrativo. Sob a sua responsabilidade está a coordenação dos cinco veículos da Câmara, e a provável aquisição de mais dois carros. Também será do primeiro secretário, a manutenção de equipamentos e estrutura física da Casa. O presidente ressaltou que “esse é um dos reflexos do comprometimento da ‘Nova Câmara’, que vai apresentar melhorias significativas para beneficiar a população riobonitense”.

Orçamento 2009 em debate

O orçamento municipal de 2009 continua em pauta e a discussão entre o Executivo e o Legislativo promete futuros desdobramentos. O assunto voltou a ser comentado na sessão extraordinária. O discurso mais acirrado foi do pelo vereador Caneco (PR). Como ex-presidente da Casa, ele se defendeu e jogou a responsabilidade sobre o prefeito José Luiz. “Vou falar agora, porque no dia da posse eu não tive condições de me defender. Aliás, espero que o povo não se deixe enganar mais uma vez. O orçamento foi reprovado por culpa do prefeito. Recebemos o orçamento no dia 30 de setembro, fizemos nossas emendas e devolvemos ao Executivo. Durante esse tempo, todas as outras mensagens que recebemos foram aprovadas. Mas o orçamento veio em cima do recesso parlamentar, e com erros inconstitucionais”, acrescentou Caneco. Ele ainda afirmou que pediu ao vereador Carlos André Barreto de Pina, o Maninho (PPS), que como líder do governo conversasse com o Chefe do Executivo sobre o assunto. “Mas o prefeito não atende nem o vereador do seu grupo! Agora não tem jeito, o orçamento desse ano terá que ser o de 2008”, explicou.

O vereador Saulo Borges, que já assumiu uma postura conciliatória na Câmara Municipal, mandou um recado ao prefeito, alertando a respeito da importância de enviar a mensagem que define o orçamento necessário para saldar as dívidas da prefeitura em janeiro. “O orçamento rejeitado não pode mais ser votado. Por isso, o Executivo vai ter que encaminhar mensalmente à Câmara, um doze avos do orçamento para ser aprovado. Peço ao prefeito, que a mensagem seja enviada para evitar que futuramente os vereadores não sejam acusados de deixar o funcionalismo sem pagamento e outras coisas. Porém, a mensagem não pode chegar no último dia, porque a Câmara tem regulamentos internos a cumprir. Se houver empenho do Executivo e do Legislativo os problemas serão solucionados”, concluiu Saulo.