Flávio Azevedo

“Finalmente o impasse envolvendo a aprovação do orçamento de 2009 foi solucionado. Mas foi um trabalho árduo, porque desde o dia primeiro de janeiro nós estávamos empenhados em dialogar com o prefeito, para ver como nós iríamos solucionar essa situação. Mas a partir de agora, a cidade vai voltar a sua normalidade, já que a Lei das despesas e receitas para esse ano está aprovada”. Com essas palavras o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Bonito, Fernando Soares (PMN), comentou sobre a aprovação do orçamento municipal de 2009, que aconteceu durante sessão extraordinária, na tarde da última segunda-feira (26), na sala das comissões do Legislativo.

A estimativa de recursos para 2009 está fixada em R$ 103.968.841,99. Do total do orçamento, 8% serão destinados ao Legislativo, já a prefeitura terá a possibilidade de remanejar 15% do orçamento em suplementações, sem depender da aprovação dos vereadores. A maior parte do orçamento, R$ 29 milhões, será destinada a Secretaria de Educação e Cultura. A pasta da Saúde vai ficar com a segunda maior parte do orçamento, cerca de R$ 18 milhões. Já a Secretaria de Obras e Serviços Púbicos terá o terceiro maior orçamento: R$ 16 milhões.

Mais aliviado com a notícia da aprovação do orçamento, o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Ronaldo Elias de Moraes, comemorou o fato da prefeitura estar “com as mãos desatadas para trabalhar”. Ele disse que a prioridade do prefeito será recuperar as estradas vicinais, que foram danificadas pelas chuvas e a folha de pagamento dos servidores. “Além disso, teremos total atenção para com as vítimas da chuva”, afirmou o secretário. Já o vereador Carlos Cordeiro Neto, o Caneco (PR), que votou a favor da Lei de Suplementação Especial e específica para as receitas e despesas de 2009, frisou que o seu voto foi confiando nos novos vereadores da Casa e no grupo de seis vereadores que levaram o vereador Fernando Soares à Presidência do Legislativo. Caneco voltou a culpar o Executivo pela rejeição do orçamento em 2008 e criticou a postura do prefeito José Luiz Antunes (DEM).

– É lamentável estarmos votando a fixação de despesas do exercício 2009, no dia 25 de janeiro. No fim de 2008, eu procurei os vereadores da base governista, secretários e o vice-prefeito Matheus Neto para que os erros do orçamento pudessem ser acertados, mas o prefeito não quis atender e tentou fazer a coisa do jeito dele. Como eu tenho dito, você pode enganar o povo por um tempo, mas não consegue fazer isso o tempo todo – desabafou o vereador, que cobrou da população mais participação nas reuniões da Câmara. “Os riobonitenses devem procurar saber mais o que se passa no Legislativo e no Executivo”, disse.

O orçamento

Como a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009, foi rejeitada pela Câmara de Vereadores em 26 de dezembro de 2008, a nova Câmara Municipal não poderia aprovar o orçamento rejeitado porque, de acordo com os vereadores, seria inconstitucional. Segundo o vereador Aliézio Mendonça (PP), que integra a base governista, “não se pode votar orçamento em qualquer época e existe um período específico para essa votação”. A declaração do vereador foi baseada na Constituição Federal, que determina que o orçamento seja apresentado até 30 de setembro. Já a Lei Orgânica do Município é mais rígida: ela determina que o orçamento seja apresentado até 31 de agosto. Embora não concorde com a idéia, o prefeito José Luiz Antunes (DEM), que gostaria de trabalhar com o orçamento sem as emendas feitas pelo Legislativo, enviou uma mensagem pedindo a suplementação especial e específica para fixar a estimativa de receitas e despesas de 2009, que foram aprovadas como orçamento.

O vereador Carlos André Barreto de Pina, o Maninho (PPS), que também integra a base governista, disse que “enfim acabou essa novela que a prefeitura não tem dinheiro para isso ou para aquilo”. “A partir de agora não temos mais desculpas. O povo está esperando as coisas acontecerem no município”, disse o vereador, que concluiu ressaltando o empenho do Presidente da Casa para conseguir aprovar o orçamento deste ano.

União com Executivo por Rio Bonito

Depois de aprovado o orçamento, o presidente da Câmara, Fernando Soares, dividiu os louros das negociações que manteve com o chefe do Executivo, com os 10 vereadores da Casa. Ele ressaltou também, a importância de tratar os parlamentares em igualdade de condições e falou sobre o futuro do parlamento municipal. “Estamos em negociações com o empresário José Martins, para levarmos os gabinetes dos vereadores para o edifício Serra do Sambê, onde teremos 10 gabinetes iguais para os 10 parlamentares. Essa é minha proposta de trabalho. Juntaram seis vereadores para fazer a Presidência da Casa, mas quero administrar com todos os pares”, frisou.

O presidente ressaltou ainda, que não existe oposição ao prefeito José Luiz no Legislativo. Fernando esclareceu que os muitos encontros e diálogos que ele teve com o prefeito José Luiz para discutir a respeito do orçamento, mostram uma nova fase política em Rio Bonito. “Estou conversando com o prefeito em nome dos 10 vereadores. Hoje nós queremos o G10 e não o G6”, pontuou, numa referência ao grupo de seis vereadores que garantiram a sua eleição para a presidência. O prestígio de Fernando Soares com o governo foi demonstrado quando ele esteve reunido com a comissão de moradores do bairro do Boqueirão no dia 14 de janeiro. Através de um telefonema dele ao vice-prefeito Matheus Neto, a reunião foi agendada para o dia 21 da semana seguinte, quando o prefeito, além de receber a comissão de moradores, prometeu mais presença dos órgãos municipais no bairro.

Apoio a população

Como Rio Bonito está em estado de Emergência e a Câmara está em recesso até o dia 15 de fevereiro, o vereador Fernando Soares afirmou que a Câmara de Vereadores está a disposição da prefeitura para qualquer outra sessão extraordinária que seja necessário convocar para apreciar assuntos do interesse da municipalidade. “Não podemos aproveitar esse momento de calamidade para fazer política. Como aconteceu com os moradores do bairro Boqueirão, estou aqui para intermediar o encontro do chefe do Executivo com as comunidades atingidas. E se o governo precisar dos vereadores, vamos atender o mais rápido possível para que o governo não tenha dificuldade para executar qualquer tipo de obras”, disse o presidente.