Bate boca no STF
Na última quarta-feira fomos surpreendidos pelo bate boca que aconteceu entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, no plenário do tribunal. Barbosa acusou o presidente da Corte de estar “destruindo a credibilidade da Justiça brasileira” durante o julgamento de duas ações. A seguir, confira alguns trechos da discussão:
“Vossa excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço", afirmou Barbosa. Em resposta, Mendes disse que “está na rua”. Barbosa, por sua vez, voltou a atacar o presidente do STF. “Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro.”. Irritado, Mendes também pediu “respeito” a Barbosa. “Vossa Excelência me respeite”, afirmou. “Eu digo a mesma coisa”, respondeu o ministro.
Barbosa chegou a afirmar que Mendes não estava falando com os seus "capangas de Mato Grosso”. O ministro disse que decidiu reagir depois que Mendes tomou decisões incorretas sobre os dois processos analisados pela Corte. “É uma intervenção normal regular. A reação brutal, como sempre, veio de Vossa Excelência. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências dessa decisão”, afirmou Barbosa. Mas Mendes reagiu: “Não, não. Vossa Excelência disse que faltei aos fatos. Não é verdade”.
Em tom irônico, o Barbosa disse que o presidente do STF agiu com a sua tradicional “gentileza” e “lhaneza”. Mendes reagiu ao afirmar que Barbosa é quem deu “lição de lhaneza (afabilidade)” ao tribunal. “Vamos encerrar a sessão”, disse Mendes para encerrar o bate boca.
Esse episódio entre os dois ministros foi uma coisa lamentável, mas a verdade é que o ministro Joaquim Barbosa, nos deixou com a alma lavada. Digo isso, porque ninguém engoliu a participação decisiva do ministro Gilmar Mendes na soltura do banqueiro Daniel Dantas. Além disso, ele é o grande responsável por transformar a investigação e as denúncias do delegado federal, Protógenes Queiroz, sobre irregularidades no alto escalão de Brasília, em uma ridícula coluna de fofoca. Por isso, o ministro Joaquim Barbosa foi, pelos menos naquele momento, um legítimo representante de cada brasileiro.
Se eu acredito ser Joaquim Barbosa, a reencarnação da madre Tereza de Calcutá? Sinceramente? Não... Eu não acredito. Mas eu admiro esse negro que venceu na vida sem ser jogador de futebol ou pagodeiro, sobretudo porque ele ocupa uma das cadeiras da suprema corte do país. Quanto ao Gilmar Mendes, é bom deixar claro, que ele não é considerado um homem sério por boa parte da comunidade jurídica brasileira e também é acusado de ser muito próximo ao Democratas. Além disso, a faculdade que o ministro possui no Mato Grosso teria recebido isenção de impostos do município de Diamantino, um benefício concedido pelo seu próprio irmão, prefeito da cidade, digo, da oligarquia.
Para completar, não posso deixar de lembrar que o banqueiro Daniel Dantas, preso sob a acusação de ter assaltado o Brasil, obteve o habeas-corpus mais rápido “da história desse país”, uma decisão do ministro Gilmar Mendes, que foi entendida por vários juristas como irregular. Ele ainda é acusado pelos colegas e outros magistrados de truculência, agressividade e arrogância. Esta última, uma postura muito clara durante o tal bate boca.
Para concluir a cereja do bolo: ambos os magistrados falaram várias vezes: “o senhor não tem moral para falar comigo dessa maneira!”. Ué, porque será? Outra coisa que a mídia deveria apurar é essa história de “capangas no Mato Grosso”. Que negócio é esse? Por último, mas não menos importante, uma crítica aos ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello, que ao pedir o encerramento da discussão, fizeram um desserviço ao país, porque outras revelações – como a história dos capangas – poderiam ser mencionadas por um ou pelo outro. Lembrando da frase do ministro Marco Aurélio, “o STF está descambando para um campo que não coaduna com o poder que emana do povo”.