Flávio Azevedo
Os benefícios que os municípios poderão obter com os lucros alcançados com a exploração do petróleo da camada pré-sal, foram apresentados e debatidos a sociedade riobonitense na manhã da última sexta-feira (27) na Câmara de Vereadores. Iniciou a palestra, o gerente da diretoria de gás da Petrobras, Leonardo Breguiet. Ele explicou o que é a camada pré-sal, falou sobre as reservas do mineral no Brasil, esclareceu que a criação da estatal Petrosal, não vai enfraquecer a Petrobras e apresentou números animadores sobre as reservas petrolíferas brasileiras.
Segundo Breguiet, o Brasil ocupa uma situação privilegiada no cenário mundial na área petrolífera. Ele também comentou o novo modelo regulatório e discorreu sobre a quebra do monopólio na exploração do produto. “O novo marco regulatório vai afetar apenas as áreas ainda não licitadas e não haverá modificação nos contratos já celebrados. Estão leiloados em modelo de concessão, 28% das reservas, mas os outros 72% serão leiloados no modelo de partilha”. Durante a paletra, Breguiet explicou que no modelo de “concessão”, a empresa é dona do petróleo e o país recebe apenas impostos e royalties. Já no modelo “partilha”, empresas e governo decidem junto o destino do produto.
Depois de Briguiet, o representante do governo federal, Nilson Cesário continuou a palestra. De acordo com ele, o principal objetivo do governo federal com a criação da Petrosal – estatal que vai gerenciar os lucros provenientes com a exploração do petróleo da camada pré-sal – é reduzir a pobreza, distribuir renda e direitos sociais. “Na verdade, o governo está mudando a política de exploração do petróleo, mas quer que esse debate seja suprapartidário. A Petrosal não enfraquece a Petrobras, porque ela não é operadora e sim controladora do fundo que será formado com os recursos alcançados com o petróleo da camada pré-sal”.
Falta estrutura
Segundo Cesário, o governo federal está preocupado com a situação dos municípios que estão no entorno do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), porque se essas cidades não se estruturarem, elas não serão beneficiadas com as vantagens do empreendimento. “As pessoas precisam ser qualificadas para que a mão-de-obra não venha de fora. As Prefeituras e Câmaras Municipais devem estar atentas, criando leis, comissões e comitês com a participação da sociedade para debater esse assunto”.
O fundo controlado pela Petrosal será destinado exclusivamente para combater a pobreza, promover educação de qualidade, saúde e a inovação científica e tecnológica. Um conselho vai analisar projetos enviados pelas prefeituras, que deverão ser estruturantes e duradouros. “Os recursos só serão liberados se o projeto atender essas prerrogativas. Por isso, as prefeituras deverão ter uma equipe competente e criteriosa para preparar esses projetos”, disse Cesário.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda Marcelo Lessa, presente ao evento, os municípios estão preocupados com essa situação. De acordo com ele, em Rio Bonito o antigo Condomínio Industrial, agora é o Condomínio Empresarial. “As empresas que chegam por aqui têm que aproveitar mão-de-obra da cidade. Estamos estruturando aquele espaço e fazendo parcerias com instituições como o Sebrae, para que não sejamos engolidos pelo progresso”.