Cerca de 18,4 milhões de trabalhadores receberão, a partir do dia 11 de agosto, o abono de um salário mínimo (R$ 510,00) referente ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2010/2011. A tabela de pagamentos foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e será paga entre os dias 11 de agosto de 2010 até 30 de junho de 2011.
O Fundo de Amparo ao Trabalhador disponibilizará cerca de R$ 9,3 bilhões para pagamento do benefício de R$ 510 a aproximadamente 18,4 milhões de trabalhadores – de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais2009) do Ministério do Trabalho – cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Além disso, para ter direito ao abono é necessário que o trabalho tenha informado corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ter recebido em média até dois salários mínimos de remuneração mensal no ano base e ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, trinta dias do ano base.
Os trabalhadores que têm o valor creditado em conta corrente ou na folha de pagamento receberão entre julho e setembro de 2010. O pagamento pela Fopag (através da folha de pagamento das entidades conveniadas) será feito entre julho de 2010 e maio de 2011.
Exercício 2009/2010 PIS
| NASCIDOS EM | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JULHO | 11/08/2009 | 30/06/2010 |
| AGOSTO | 19/08/2009 | 30/06/2010 |
| SETEMBRO | 26/08 2009 | 30/06/2010 |
| OUTUBRO | 10/09/2009 | 30/06/2010 |
| NOVEMBRO | 15/09/2009 | 30/06/2010 |
| DEZEMBRO | 22/09/2009 | 30/06/2010 |
| JANEIRO | 08/10/2009 | 30/06/2010 |
| FEVEREIRO | 15/10/2009 | 30/06/2010 |
| MARÇO | 22/10/2009 | 30/06/2010 |
| ABRIL | 11/11/2009 | 30/06/2010 |
| MAIO | 18/11/2009 | 30/06/2010 |
| JUNHO | 25/11/2009 | 30/06/2010 |
| FINAL DE INSCRIÇÃO | INÍCIO DE PAGAMENTO | ATÉ |
| 0 e 1 | 11/08/2009 | 30/06/2010 |
| 2 e 3 | 18/08/2009 | 30/06/2010 |
| 4 e 5 | 25/08/2009 | 30/06/2010 |
| 6 e 7 | 01/09/2009 | 30/06/2010 |
| 8 e 9 | 08/09/2009 | 30/06/2010 |