Estão abertas desde a última terça-feira (17), as inscrições para o processo de seleção pública que o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). O objetivo do projeto é qualificar mão-de-obra para atender às demandas futuras da indústria nacional de petróleo e gás, especialmente as funções requeridas pela Petrobras.
Serão oferecidas 27.915 vagas, em 13 estados, entre eles o Rio de Janeiro, para cursos gratuitos em categorias, profissionais, de níveis, básico, médio, técnico e superior. O processo será executado pela Fundação Cesgranrio. Para os cursos de nível básico, a taxa de inscrição será de R$ 24,00. Para os níveis, médio e técnico, os interessados terão que desembolsar R$ 40,00. Já para as categorias de nível superior, o valor da taxa é de R$ 60,00.
As inscrições, segundo o edital, publicado no Diário Oficial da União (DOU) também na ultima terça-feira (17), podem ser feitas até o próximo dia 12 de setembro. Para concorrer a uma das vagas oferecidas, o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos, além de preencher os pré-requisitos do curso desejado. As inscrições podem ser feitas através do site do Prominp ou nos postos de inscrição credenciados, listados no edital. Outros postos serão criados no decorrer do período de inscrições e divulgados no site do Programa e/ou pela grande imprensa.
Isenção de taxa
De acordo com o edital, existe a possibilidade de isenção da taxa de inscrição para candidatos que possuírem o Número de Identificação Social (NIS) e declararem que não possuem recursos financeiros para pagamento do valor. Porém, para conseguir o benefício, os interessados devem atender às condições listadas no edital e encaminhar a solicitação até o próximo dia 24 de agosto, pelo site do Prominp.
Distribuição de vagas e benefícios
As 27.915 vagas estarão assim distribuídas: 20.601 para cursos gratuitos de nível básico; 5.188 para os de nível médio; 1.286 para o nível técnico e 840 para as categorias de nível superior. Nos níveis, médio e superior, há oferta de vagas para portadores de necessidades especiais em algumas categorias específicas.
Os candidatos aprovados que estiverem desempregados durante o curso receberão mensalmente, uma bolsa auxílio de R$ 300, para cursos de nível básico; R$ 600 para quem estiver fazendo cursos nos níveis, médio e técnico; e R$ 900, para os candidatos de nível superior.
A participação nos cursos não garante emprego aos alunos. O objetivo é melhorar a qualificação dos profissionais que serão, eventualmente, aproveitados pelas empresas privadas fornecedoras de bens e serviços do setor de petróleo e gás natural.