O Ministério Público do Rio de Janeiro investiga uma suposta terceirização da blitz da Lei Seca, em Rio Bonito, na região das Baixadas Litorâneas. A denúncia sobre o fato foi publicada na página da Lei Seca no Twitter.

O promotor Gustavo Santana Nogueira pediu uma pesquisa para saber se há alguma investigação sobre a prática de terceirização em ações da Lei Seca no Estado. Caso não exista, ele abrirá um inquérito para apurar um suposto ato de improbidade administrativa do governo estadual em autorizar agentes de uma empresa privada a terceirizar a blitz.

A denúncia de suposta terceirização foi feita por um usuário no Twitter. Ele disse ter visto irregularidades em um cerco montado na última terça-feira (2).

Segundo o internauta, a blitz teria sido feita por supostos funcionários de uma empresa privada, identificados com “roupa do Governo”, segundo a descrição do internauta. O promotor informou que esse tipo de operação só pode ser realizado por agentes públicos. Caso seja constatada a irregularidade, o coordenador da Lei Seca responsável pela ação poderá responder por improbidade administrativa, além de as apreensões realizadas no local serem anuladas.

- A população atuando como testemunha nas ruas pode apontar irregularidades e denunciar ao Ministério Público para que providências sejam tomadas. O fato denunciado sobre a Operação Lei Seca, se verdadeiro, é grave e, por isso mesmo, uma investigação acerca da sua real ocorrência se faz mais do que necessária – afirmou Gustavo Nogueira.

A denúncia postada no Twitter é a seguinte: “RT @avsa: Atenção @LeiSecaRJ a blitz ontem em rio bonito não eram funcionários públicos, mas uma empresa privada com roupa do governo.”

Em nota oficial, o governo estadual informou que a coordenação da Operação Lei Seca “lamenta que pessoas anônimas e mal intencionadas usem as redes sociais para tentar macular a imagem de uma política pública bem-sucedida e reconhecida nacional e internacionalmente”.

De acordo com a nota, na noite da última terça-feira (2), 19 agentes da Secretaria de Estado de Governo e da Polícia Militar, com apoio de seis policiais do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), realizaram uma blitz da operação Lei Seca no km 13 da RJ-124, em Boa Esperança, Rio Bonito.

A ação, que foi realizada em frente ao posto do BPRV, terminou com um motorista preso por dirigir embriagado, oito carteiras de habilitação recolhidas e 11 multas aplicadas. O condutor flagrado alcoolizado teve o carro rebocado e foi autuado na 119ª DP (Rio Bonito). Das 20h30 à 0h30, os fiscais abordaram 181 veículos e realizaram 176 testes com etilômetro.

Do início da Operação Lei Seca, em 19 de março de 2009, até a madrugada desta quarta-feira (3), as blitzes abordaram um total de 354.828 motoristas. No mesmo período, 336.733 testes com etilômetro foram realizados, 56.923 motoristas receberam multas e 23.507 carteiras de habilitação foram recolhidas. No total, já foram aplicadas 3.446 sanções administrativas e 1.204 criminais. Ao longo desses um ano e oito meses da operação Lei Seca, mais de 5,2 mil pessoas deixaram de ser vitimadas no trânsito da cidade do Rio de Janeiro.

A operação Lei Seca é uma campanha educativa e de fiscalização, de caráter permanente, que abrange bairros da capital e de municípios da região metropolitana (Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá) e da Baixada Fluminense. As ações são desenvolvidas nas vias com maior número de acidentes.

Os motoristas são abordados em cercos nas ruas e passam pelo teste do etilômetro para medir o teor de bebida alcoólica ingerida. Em paralelo, cadeirantes vítimas de acidentes de carro, estudantes de Medicina e fiscais da Secretaria de Estado de Governo fazem panfletagem em bares, boates e restaurantes sobre o perigo de misturar direção e álcool.

Fonte R7