A eleição do vereador Humberto Belgues (PSDB), na sessão da última terça-feira (14), para presidir a Câmara de Vereadores de Rio Bonito no biênio 2011/2012, parece ser apenas mais um capítulo da triste novela em que se transformou a disputa pela presidência da Casa nos últimos dias. Afinal, o que está mesmo em jogo é a administração de um orçamento de cerca de R$ 3 milhões, só em 2011, o que parece ser, e é, o atrativo maior de um cargo cuja disputa deve ser decidida na Justiça, já que a chapa de oposição encabeçada pelo vereador Marcus Botelho, do PR, que saiu derrotada, diz que vai tentar anular o resultado da eleição.

O vereador Marcus Botelho considerou a eleição do colega Humberto Belgues “a maior arbitrariedade política de toda a história do nosso município”.

“A vereadora Rita de Cássia fez um requerimento há 15 dias pedindo uma cópia da Ata e da resolução e eles não dão nada, para dificultar a nossa defesa”, diz Botelho. O vereador disse que vai tentar reverter a situação recorrendo à Justiça, “pois a Câmara é soberana, e nós somos a maioria”, enfatizou.

Além da definição da nova presidência da Casa, assunto que se arrastava desde o último dia 30 de novembro, quando a eleição deveria ter acontecido, também foi aprovado na aleição de terça-feira o orçamento de 2011 – que aumentou de 15% para 50% o índice de remanejamento de verba para o prefeito José Luiz Mandiocão, sem necessidade de consultar a Câmara –, o abono natalino para os trabalhadores contratados; a construção do novo Centro Odontológico e outras mensagens do Executivo que estavam na Casa.

Todas as matérias apreciadas neste dia, segundo Botelho, não tem eficácia, porque não existiria quórum para a votação: “Os suplentes só poderiam votar a matéria específica, porque os vereadores não perderam o mandato”, explica.

“A Câmara de Vereadores de Rio Bonito hoje está nas mãos de loucos. O vereador Humberto teria que ter se afastado da Comissão de Justiça, pois é presidente dela, e da primeira secretaria da Casa, porque ele é candidato a presidente. Isso está no Regimento da Casa, na parte que trata dos impedimentos do vereador”, pontuou.

Como foi a votação

Iniciados os trabalhos na sessão de terça-feira, após a leitura da ata – da sessão anterior (segunda-feira, 13) – e do expediente recebido, o presidente Fernando Soares (PMN), passou para a ordem do dia. Ele pediu que fosse feita a recontagem dos parlamentares presentes, que eram cinco vereadores (Fernando Soares, Humberto Belgues, Saulo Borges, Aliézio Mendonça e Neném de Boa Esperança), o que impedia a deliberação dos assuntos em pauta.

Tendo em vista o número insuficiente de parlamentares, o presidente convocou o primeiro suplente, o funcionário púbico Damião Ferreira da Costa, o Damião do Basílio (DEM), que estava presente, para a complementação do quorum. Segundo o presidente, a sua decisão atendeu o principio constitucional da “supremacia do interesse público, porque existem, na Casa, matérias que estavam esperando apreciação dos parlamentares”, justificou.

Polêmica

Ao ver o suplente no plenário, o vereador Aliézio Mendonça (PP) perguntou ao presidente, na vaga de qual vereador o suplente estava sendo convocado. O presidente respondeu que na vaga do vereador Maninho, que apresentou atestado médico superior a 15 dias. Aliézio questionou se o vereador Maninho estava cassado, o presidente disse que “não está cassado, o suplente vai apenas complementar o quorum, em nome da supremacia do interesse público”.

O vereador Aliézio discordou então e insistiu com o presidente para que o vereador Maninho fosse cassado. “Declare cassado, o vereador Maninho, e eu fico aqui... Do contrário... Eu não concordo com isso! Diante da negativa de cassar o mandato do vereador Maninho, Aliézio afirmou que estava se ausentando da sessão por discordar da decisão. O mesmo fez o vereador Neném de Boa Esperança. Pouco a vontade, durante o diálogo entre o presidente e o vereador Aliézio, Neném, pelo telefone celular, parecia receber orientações de alguém.

Nesse ínterim também foi convocado o segundo suplente, o médico Jorge Luis da Silva Brandão (PMDB), que junto com Damião foi empossado pelo presidente da Casa, que deu prosseguimento a sessão.

Na sequência, foi feita a eleição do novo presidente (Humberto Belgues), eleito com cinco votos e duas abstenções (os vereadores que se ausentaram tiveram as presenças contabilizadas por terem respondido a chamada e participado do início da sessão). “Sete vereadores participaram da reunião, o que representa maioria absoluta e dá total legitimidade ao processo”, afirmou o presidente.

Explicações pessoais

O suplente Jorge Brandão, que foi vereador na legislatura passada (2005/2008), destacou que estava honrado em cumprir com a sua obrigação. “Não podemos apenas pensar no benefício próprio, mas no povo”.

Ao se despedir, Brandão pediu ao presidente da Casa, as cópias da ata e dos atestados apresentados pelos parlamentares ausentes e confirmou que vai lutar pelo seu mandato. “Nós iremos pleitear aquilo que nos é de direito, porque o direito de cada um termina quando começa o direito do outro”.

Já o suplente Damião da Costa destacou que além da preocupação com os colegas servidores municipais, o compromisso que tem com o 943 votos que alcançou nas eleições de 2008 fez com que ele atendesse a convocação do presidente.

Já falando como novo presidente, Humberto Belgues rebateu as acusações de fraude na confecção do projeto de resolução que marcou o dia da eleição, elogiou a postura do presidente Fernando Soares e disse que em alguns momentos não ficou satisfeito com ele, por ele ter colocado a resolução em pauta, “mas depois percebi que ele estava correto e a resolução acabou favorecendo a minha candidatura.