Lívia Louzada

Prestar contas das atividades realizadas e das que estão para acontecer, aos advogados dos municípios de Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim. Esse foi o objetivo da Reunião Zonal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, que depois de 18 anos, foi promovida pela 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na noite do dia 1º de julho (sexta-feira), no Centro Cultural da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Rio Bonito. O evento contou com a presença de cerca de 150 advogados. O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (CAARJ) e diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Felipe Santa Cruz, esteve na solenidade e falou sobre os serviços e atividades que a Caixa promove, e fez um balanço sobre a instituição que representa. Na solenidade, o jovem advogado Emanuel Soares Silva, de 23 anos, recebeu sua carteira da OAB.

Audiências públicas, reposição do quadro funcional através de processo seletivo, criação de comissões e grupos de trabalho, o projeto “Chá com o Magistrado”, que discutiu a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, o 1º Seminário dos Direitos da Criança e do Adolescente, com palestra do desembargador Siro Darlan. Essas são apenas algumas das realizações da 35ª Subseção, sob o comando do advogado César Gomes de Sá, que foram apresentadas na prestação de contas.

Mas não é apenas de projetos já realizados, que a OAB Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim, vive. Há vários projetos para o segundo semestre desse ano, nos planos da diretoria, como o escritório compartilhado, a construção da nova sede, próximo a Delegacia Legal de Rio Bonito, a instalação da Escola Superior de Advocacia, o lançamento da revista eletrônica da 35ª Subseção, e os cursos de pós-graduação.

Depois de lançar o Projeto “Prerrogativas sim! Privilégios não!”, que levará mais conhecimento para os advogados, e de dar posse a duas comissões, de “Direito do Estado”, e “Acesso a Justiça e Prestação Jurisdicional”, o presidente César Sá, anunciou a criação do serviço de Ouvidoria da 35ª Subseção, que tem o comando do vice-presidente João Carlos Faria, e está funcionando através do telefone da OAB Rio Bonito (2734-0757) – terá também uma linha de telefonia móvel, que ainda terá o número divulgado –, do email ouvidoria35@oabrj.org.br, e do site (www.35oabrj.org.br), que também foi lançado na mesma noite, e que possui um link, também direcionado para envio de mensagens para a Ouvidoria.

“Estamos construindo uma história que já tem sua primeira medalha conquistada. Hoje (dia 1º) tivemos a oportunidade de fazer o registro de algumas das nossas agonias, e até de muitos, porque os problemas que atravessamos na nossa subseção, por vezes não são diferentes dos do colega ao lado, mas juntos temos mais força, condições e instrumentos de viabilizar a solução dessas questões”, disse César.

De acordo com ele, todas as comissões formadas terão a oportunidade de apresentar, no 1º Fórum Permanente das Comissões, seus projetos e realizações, em um encontro marcado para agosto, mês em que se comemora a profissão do advogado, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Rio Bonito, com quem a subseção já é parceira em projetos.

O presidente da CAARJ, Felipe Santa Cruz também falou das dificuldades que enfrentou quando assumiu o órgão, que passava por dificuldades financeiras e de falta de crédito por parte dos profissionais da área. Em sua fala, Felipe também fez a platéia rir, quando deu um exemplo da imagem que as pessoas têm do advogado, no Brasil.

“Desde os anos 90, a auto-estima do advogado esteve baixa, por causa das dificuldades que passou. Nas novelas da Globo (Rede Globo), invariavelmente os advogados são sempre os vilões e terminam presos. Isso não acontece nas séries das TV’s fechadas, eles são, quase sempre, as pessoas que salvam o mocinho, quando não são os mocinhos. Mas isso está mudando. Já conseguimos uma entidade mais forte, e os advogados defendem ideais, e tem orgulho de representar essa entidade (se referindo a OAB)”.
Novo advogado
Aproveitando a cerimônia, a 35ª Subseção e mais especificamente o presidente da CAARJ entregaram ao advogado Emanuel Soares Silva, a carteira da OAB, que apesar de ter feito o juramento da profissão, disse estar feliz e ter declamado o texto, já pronto, de coração, e concordando com os ideais estabelecidos.

Aproveitando o ensejo, o presidente da CAARJ, também defendeu a continuação do exame de ingresso da OAB, que nos últimos anos, tem aprovado poucos bacharéis, e por isso se discute o seu fim.

“Em momento algum, estamos defendendo a reserva de mercado. Sabemos que quem sai engrandecido do exame de ordem, é o candidato que foi aprovado. A partir de aprovado, ele tem um atestado público de capacidade. E não há vergonha em ser reprovado, e seguir perseguindo seu sonho. Há honra por parte da OAB, porque um novo colega, está qualificado e a altura da advocacia que queremos construir para a nova geração”, disse Felipe ao Emanuel.

Também estiveram presentes na solenidade, a deputada federal Solange Almeida; o vice-prefeito de Rio Bonito, Matheus Neto; o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Isaías Class; a presidente da OAB Mulher de Araruama, Maria França; o presidente da 33ª Subseção da OAB da Ilha do Governador, Luiz Carlos Varanda; o presidente da ADV Cred-RJ, Frederico Mendes; os presidentes das subseções de Araruama, São Gonçalo e Itaboraí, e um representante da Subseção de Niterói.