Lívia Louzada
Tomou posse na última segunda-feira (29), na sede da Secretaria de Educação e Cultura de Rio Bonito, no Centro, o novo conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), composto por 22 representantes, sendo titulares e suplentes, de vários setores da sociedade, entre eles os poderes Executivo e Legislativo, professores, diretores e pais de alunos. A solenidade contou com a presença do prefeito José Luiz Antunes e da secretária de Educação e Cultura Ana Maria Figueiredo .
Até 2013, os membros do conselho, que são voluntários na tarefa, e não recebem salário, terão a responsabilidade de fiscalizar o emprego de verbas federais destinadas a Educação, para pagamento de funcionários, professores, e pessoal de apoio nas escolas.
De acordo com a secretária de Educação Ana Maria Figueiredo, “essas pessoas (os membros do conselho) são representantes dos cidadãos, exercem seus direitos, e cumprem seu dever, voluntariamente para que os recursos sejam bem aplicados”.
“Agradecemos pela dedicação e parabenizamos essa nova comissão. Estamos comprometidos com a nossa educação, e o que pudermos fazer para melhorar o setor, no município, contem comigo”, disse o prefeito José Luiz, ao dar posse aos novos conselheiros, junto com a secretária.
Os membros foram eleitos, no último dia 26/08, entre 30 inscritos para a função, e de acordo com Ana Maria, não só os 11 titulares eleitos, mas seus suplentes, têm o dever de comparecer as reuniões mensais, em que a programação da fiscalização é estabelecida. Ela explicou, que se precisarem faltar alguma reunião, os titulares devem avisar seus suplentes para que este esteja no dia e horário marcado, para que as reuniões não deixem de acontecer por falta de quorum.
Eleita como titular entre 2009 e 2011, a funcionária da Secretaria de Educação, Marilene Mendes, que representa o Poder Executivo, está novamente entre os 22 membros, mas desta vez como suplente. De acordo com ela, é necessário que as pessoas tenham responsabilidade com o cargo que assumiram.
“É necessário que as pessoas tenham comprometimento com a causa e a frequência, pois estamos aqui, independente da função que exercemos fora do conselho, para ficarmos cientes do uso de toda a verba que é aplicada (na Educação) e como é aplicada”, resumiu Marilene.
O presidente do Conselho será eleito pelos membros, no próximo dia 13 de setembro.
Confira a lista dos membros titulares do Conselho do FUNDEB:
Soraia de Oliveira e Sabrina Oliveira (representantes do Poder Executivo), Elane Veloso (Representante dos professores das escolas básicas públicas), Elzimar Mendonça (diretores das escolas básicas públicas municipais), Silvana Vieira (dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais), Andréa Lopes e Célia Maria Quintanilha (representantes dos pais de alunos das escolas básicas públicas municipais), Maria Cristina Corrêa (do Conselho Municipal de Educação), Cristiane Antunes (Conselho Tutelar), Maria José Antunes (Poder Legislativo) e Sãmar Batista (entidade da sociedade civil).