Ministério Público, Polícia Militar, Secretaria de Educação e Conselho Tutelar irão realizar um censo com estudantes que frequentam a Praça Fonseca Portela

Lívia Louzada

A partir da próxima semana, crianças e adolescentes que estiverem, em horário de aula, na Praça Fonseca Portela, no Centro de Rio Bonito, participarão de um censo, realizado em parceria com o Conselho Tutelar, Ministério Público de Rio Bonito, Secretaria de Educação, e Polícia Militar. A intenção é ter um mapeamento dos jovens que costumam frequentar a Praça, no horário em que deveriam estar na escola. A decisão foi tomada durante reunião, na tarde da última segunda-feira (12), na Câmara dos Vereadores, convocada pela promotora Marcele Navega, da 2ª Promotoria da Família, Infância e Juventude de Rio Bonito, em que se discutiu a ociosidade dos jovens na praça.

A discussão sobre a ociosidade, e até atitudes, de crianças e adolescentes na praça, foi iniciada a partir de um artigo publicado na edição 551 da FOLHA DA TERRA, intitulado “A Praça Fonseca Portela de Rio Bonito”, de autoria do padre Eduardo Braga, pároco da Igreja N. S. da Conceição, que fica localizada de frente para a Praça Fonseca Portela

Na publicação, o padre descreve o que vê de sua casa, situada também na praça, durante o dia e parte da noite. Segundo ele, jovens, por vezes uniformizados gritam palavrões, e se comportam de forma não adequada.

“Não pode ser normal que adolescentes e jovens passem a maior parte do dia ociosos em uma praça. O clima é pesadíssimo. Eles estão uniformizados. Meninas estão semelhantes a prostitutas. Gritos e palavrões de todas as espécies. Não há respeito nem pudor. Mães e pais...onde vocês estão? Direção de escolas e professores...não estamos sentindo falta destes alunos na sala de aula?”, diz o texto do pároco.

Ele ainda completa dizendo que: “A noite, encontros suspeitos e troca de bagulho. Já houve caso de uma criança da nossa catequese ter sido abordada por alguém que lhe ofereceu drogas na calçada da Praça. Ah, se estas escadarias falassem!”.

De acordo com a promotora, a partir do alerta do padre, no artigo, o então comandante do 35º Batalhão da Polícia Militar de Itaboraí, coronel Cézar Tanner, lhe procurou a fim de tomarem atitudes sobre o que foi relatado.

“O coronel, sensibilizado com a situação, me procurou e pediu que a gente traçasse um plano de ação para terminar com aquela situação na praça. Ele trouxe a ideia de fazermos um senso, com a ajuda do Conselho Tutelar, e os policiais do Batalhão. Nós não vamos fazer a apreensão de todos os adolescentes, só daqueles que tiverem cometendo ato infracional, no momento, e tentar trazê-los de volta para a escola, terminando assim, com a situação que hoje a gente vê na praça”, explicou a promotora.

Segundo ela, haverá um mutirão no horário escolar, ou seja de manhã até à noite, na praça, onde vai ser colocado uma mesa, e os adolescentes, “em fila indiana”, responderão um questionário, com perguntas como, nome de pai e mãe, endereço, qual o horário e onde estuda, qual ano está cursando, e porque não está na escola.

“Os que tiverem portando substâncias entorpecentes, serão conduzidos para a Delegacia, o delegado vai lavrar o auto de apreensão por ato infracional, e vai encaminhar para mim. A gente vai comparar os que já têm procedimento por aluno infrequente, e os que não possuem, e aí será instaurado o procedimento. Vou chamar os pais, vou encaminhar para o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), pro CAPS (Centro de Assistência e Promoção Social), se tiver algum problema, alguma necessidade de tratamento de desintoxicação. Se ele (o adolescente) apresentar algum desinteresse por déficit de cognição (alterações na maneira como o indivíduo processa uma informação), vai ser encaminhado para o neurologista, e daí a gente vai iniciar um tratamento intensivo com cada adolescente”, pontuou a promotora.

Marcele Navega esclareceu ainda que a atuação não será repressiva, e sim pacífica, e que o objetivo é regularizar o retorno dos jovens à escola, e não prender. Na reunião a representante do Ministério Público disse que esse será um projeto piloto, e que a ação pode se estender para outros pontos da cidade.

Quem quiser fazer alguma denúncia ao Ministério Público, pode ligar para a Ouvidoria do órgão, através do telefone 127.