Lívia Louzada

Uma sede para acomodar os gabinetes dos parlamentares, a realização de concurso público, e a volta das reuniões da Câmara Itinerante, foram alguns dos assuntos abordados pelo presidente da Câmara de Rio Bonito, Marcus Botelho (PR), em entrevista à FOLHA, na semana passada, em seu gabinete. Há cerca de oito meses a frente da Casa, o vereador fez um balanço da sua administração, e falou sobre projetos que já estão em andamento.

Um dos projetos do presidente é ter um anexo da Câmara, como já existiu em administrações anteriores, para acomodar os gabinetes de todos os vereadores. Segundo Botelho, esse projeto deve sair do papel em breve, já que há a possibilidade da Casa da Amizade, localizada na Avenida Lacerda, no Centro, abrigar não só as salas dos vereadores, mas também uma lan house social, a ouvidoria da Câmara, e ainda a sede do Conselho Comunitário de Segurança (CCS).

De acordo com Botelho, a utilização do prédio deve ser por regime de comodato. “Através de comodato, estamos bem encaminhados para adquirirmos esse salão. Acredito que a partir de janeiro, ou ainda este ano, a gente possa se instalar lá”, informou Botelho.

Outra vontade do presidente, que segundo ele, já é uma necessidade da Casa, é o concurso público que será aberto para preencher cerca de 10 vagas, na Câmara de Rio Bonito. De acordo com Botelho, a Câmara precisa de funcionários concursados de nível médio e superior, como advogados, técnicos de recursos humanos e de informática, para serem responsáveis por tarefas que hoje são exercidas por agentes administrativos ou funcionários comissionados.

“Quando assumi a Casa, me deparei com algumas dificuldades, como a ausência de profissionais especializados para determinadas áreas, como pessoas para fazer a ata, por exemplo. É difícil tocar a Casa, do jeito que está, por isso o concurso deve ser realizado no ano que vem”, revelou.

Já sobre a Câmara Itinerante, projeto que já funcionou em outras legislaturas, com reuniões fora da sede da Câmara, o presidente disse que ele será retomado, com reuniões em bairros como Boa Esperança, Lavras, Mata, e Sambê, além de outras localidades. Segundo Botelho, os moradores desses bairros serão avisados com antecedência, para poderem não só assistir as reuniões, mas também fazer reivindicações antes do início da sessão, já que é proibida a manifestação durante a sua realização.

“Podemos fazer sessões extraordinárias, por causa da LOA (Lei Orçamentária Anual), para que eles (a população) possam fazer algumas reivindicações e que essas reivindicações se transformem em emendas, e possam ser aproveitadas para a LOA”, explicou.

Plano de Saúde
Mas não são apenas de projetos, que está sendo feita a administração de Marcus Botelho. Por conta dos problemas enfrentados pelo Poder Legislativo no início deste ano, o salário dos funcionários ficou retido pela Justiça, e o pagamento do plano de saúde não foi repassado. Essa questão causou um enorme transtorno para os 22 funcionários efetivos da Casa, que além de ficarem com as contas atrasadas, perderam o plano de saúde, que foi bloqueado por inadimplência.

Quando os funcionários voltaram a receber normalmente, ainda ficaram pendentes algumas questões, como o plano de saúde, o repasse do INSS e do IPREVIRB, mas segundo Botelho, a dívida desses dois últimos, já foi paga: cerca de R$ 300 mil.

“Sobre o plano de saúde, a questão é burocrática. Estamos fazendo um levantamento com a Unimed para quitar esse valor, e estamos em negociação para renovar ou fazer outro plano, mas ainda com a Unimed”, disse o presidente.
Investigação
Durante a entrevista, Botelho foi indagado sobre a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que foi criada para apurar denúncias contra os vereadores Humberto Belgues e Fernando Soares. Segundo Botelho, já foi concluída a primeira fase das investigações, e a Comissão agora encaminhará o relatório para o Ministério Público. Ele acrescentou que haverá também uma investigação interna dos mesmos vereadores, “mas deve ser feita com cautela, para não haver injustiças”, pontuou.

“Entendo que não se deve fazer juízo de valor, temos que trabalhar em cima de dados concretos. O ônus da prova cabe a quem acusa. A comissão de inquérito está trabalhando, está procurando documentos e fatos, e quando isso for concretizado, o que se dará através do julgamento da Câmara, aí sim, caberá ao Plenário decidir”, concluiu Botelho.