Lívia Louzada

O Ministério Público de Silva Jardim recebe de duas a três denúncias por mês de violação dos direitos da criança e do adolescente. Segundo o promotor Marcelo Arsênio, da Promotoria de Juízo Único de Silva Jardim, que divulgou a informação, as denúncias chegam, em sua maioria, através do Disque 100, telefone da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Mas de acordo com o representante do Ministério Público, as denúncias vêm diminuindo na cidade. Segundo uma pesquisa divulgada na última semana pelo Ministério da Saúde, o abuso sexual é o segundo tipo de violência mais comum contra crianças até 9 anos, no Brasil.

Para averiguar as denúncias, o promotor conta que aciona o Grupo de Apoio as Promotorias (GAP), e em seguida o Conselho Tutelar, a 120ª Delegacia de Polícia de Silva Jardim e o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). Como acontece na maior parte do Brasil, o promotor conta que o perfil dos abusadores, geralmente é o mesmo, estão dentro do seio familiar ou são parentes próximos. Mas a denúncia falsa é um dos problemas que mais atrapalha o trabalho das autoridades, que se deparam com denúncias feitas por “vizinhos descontentes, vingança de alguém ou discórdia no seio familiar”, diz o promotor.

De acordo com o representante do MP, mães e parentes próximos precisam ficar atentos, pois os abusadores que moram com as vítimas, normalmente procuram a criança durante a noite, quando elas estão dormindo. “Esse é um tipo de crime que estigmatiza a pessoa para o resto da vida, tanto interna quanto externamente, e a partir daí a vítima precisa de acompanhamento de perto e por bastante tempo”, disse.

Quanto a resolução dos casos que acontecem em Silva Jardim, o promotor disse que a parceria entre os órgãos que cuidam dos direitos de crianças e adolescentes, e a Delegacia, possibilita que os casos sejam finalizados com rapidez. Já sobre o depoimento da apresentadora Xuxa (ela revelou que foi abusada sexualmente na infância), no Fantástico, Arsênio disse que o fato dela ter relatado o que aconteceu, pode servir como estímulo para que outras pessoas façam o mesmo.

O delegado da 120ª DP de Silva Jardim, Juaraci Rodrigues, confirma a rapidez na resolução dos casos. De acordo com ele, assim que os casos chegam a DP, a vítima é encaminhada com o conselheiro tutelar, para o Instituto Médico Legal, e o inquérito é instaurado sob sigilo. “Quando a gente confirma o caso, a gente fecha logo para não haver novos delitos”.

Ainda segundo o delegado, os casos concluídos, em que o agressor é preso, servem de exemplo para que outros Saibam que o crime não fica impune. Mas de acordo com Rodrigues, a população é ordeira, não há a cultura desse crime, e quando acontece, a população denuncia.

Por conta da rapidez na finalização dos casos, a presidente do Conselho Tutelar de Silva Jardim, Ledir Tinoco conta que a visão que os munícipes tinham da entidade, mudou. “A população vem acreditando mais no trabalho do Conselho”, afirmou.

Segundo a vice-presidente do Conselho, Nayla Santos, há algum tempo, quando os conselheiros chegavam em alguns bairros, “as crianças corriam com medo, mas agora, eles sabem que o trabalho do Conselho é proteger o direito da criança e do adolescente. Este é um órgão de proteção. Estamos aqui para ajudar a resolver os problemas”, disse.

Para que as crianças e os adolescentes consigam superar o que aconteceu, o CREAS tem a função de esclarecer os papeis dentro de casa. De acordo com a coordenadora do órgão, Lúcia Helena da Silva, o trabalho realizado não é focado somente na criança, já que para ter acontecido o abuso pelo pai ou padrasto, a família tem papeis invertidos (o homem vê a filha ou enteada como esposa).

Atualmente o órgão, que é composto de duas assistentes sociais, um psicólogo e um advogado, está acompanhando 28 casos no município. Lúcia conta que como a maior parte dos casos de abuso sexual acontece com crianças de 7 a 12 anos, a escola é uma parceira na hora de identificar esse tipo de violência.

Conscientização


Na terça-feira (22), integrantes do ProJovem de Silva Jardim assistiram uma palestra sobre abuso sexual, ministrada pelos assistentes sociais Júlia Martins e Pedro da Silva Filho, este último do CREAS. Eles puderam se informar sobre o que é o abuso sexual, prevenção, como denunciarem, e trocaram informações sobre o assunto.

Denuncie

Direitos Humanos-100 / Ouvidoria do MP -127 / Conselho Tutelar (22) 2668-1302 / Delegacia (22) 2668-1894 e 2668-0657