Guilherme Duarte
Oferecer qualificação profissional, investir em saúde, melhorar a educação, gerar emprego, incentivar o esporte e levar saneamento básico às comunidades carentes. Essas são as principais propostas dos mais de 130 candidatos a vereador do município de Rio Bonito. Mas até aonde vai o trabalho do vereador? Não seriam esses os deveres do Poder Executivo? Qual é a função dos vereadores? Vereador virou profissão? Com a proximidade das eleições municipais, o Jornal FOLHA DA TERRA vai tentar responder alguns desses questionamentos visando esclarecer qual é o verdadeiro papel dos vereadores no Legislativo.
Segundo o Regimento Interno da Câmara, o vereador tem funções legislativas (deliberar, por meios de leis e resoluções, sobre todas as matérias de competência do município), exerce atribuições de fiscalização externa, financeira, orçamentária e patrimonial (exame das contas da gestão do prefeito, acompanhamento das atividades financeiras, orçamentárias e patrimoniais do município e julgamento da regularidade das contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores), faz o controle e assessoramento dos atos do Executivo (consiste em sugerir medidas de interesse público ao Executivo, mediante indicações).
De acordo com o mini dicionário Houaiss, a palavra vereador significa “membro do Poder Legislativo de um município”. Mas apesar da definição, é comum políticos transformarem o cargo em profissão. Um dos motivos para essa preocupante realidade é o alto salário que é pago aos vereadores do município. Hoje, o parlamentar riobonitense recebe cerca de R$ 6 mil por mês. O fácil salário e as mordomias dos legisladores acabam transformando o simples ato de legislar em profissão. Dos sete vereadores que vão tentar reeleição em Rio Bonito, quatro disseram ao Tribunal Superior Eleitoral que tem como ocupação o mandato no Legislativo. São eles, Neném de Boa Esperança, Caneco, Rita e Maninho. Apenas Humberto Belgues (servidor público municipal), Fernando Soares (servidor público federal) e Marcinho Bocão (outros) afirmaram ter outra ocupação.
Outro dado interessante é a sequência de mandatos de alguns vereadores. Da atual composição da Câmara de Vereadores, Aliézio Mendonça é o recordista de mandatos no Legislativo riobonitense (5 vezes). Mas apesar da experiência, Aliézio não vai tentar a reeleição. Quem também está há um bom tempo na Câmara é o vereador Caneco. Aos 38 anos, Caneco vai tentar igualar a marca de Aliézio Mendonça. Caneco foi eleito pela primeira vez em 1996, quando tinha 22 anos. De lá pra cá, ele acumula quatro mandatos consecutivos. Outra figura conhecida nos corredores da Câmara é o vereador Maninho, que está há 12 anos (3 mandatos) no Legislativo riobonitense. Já Humberto Belgues e Rita somam dois mandatos cada um.
Opinião
O especialista em Filosofia Política, Maurício Abdalla, faz um alerta sobre essa situação. “Muitos vereadores fazem do mandato uma profissão. Com isso, quebra-se o princípio da representatividade, porque como se perde o vínculo temporário, esse vereador se transforma numa liderança paternalista, procurado pelas pessoas para comprar ambulâncias e conseguir verba para festas, por exemplo. O que faz a pessoa se reeleger não é a qualidade da atuação parlamentar, porque as Câmaras não agem mais; elas se limitam a aprovar mensagens do Executivo, nomes de ruas e a sugerir obras. Como os vereadores não são observados, mantêm mandatos somente pelo que passaram a representar para as comunidades: verdadeiros padrinhos. Os serviços essenciais, dos quais a população precisa, não são mais debatidos pelas Câmaras”, afirmou em entrevista a Rede Gazeta.
Vereadores se defendem
Há 16 anos na Câmara de Vereadores, o vereador Caneco afirmou que vai tentar seu quinto mandato consecutivo para continuar “representando a população no Legislativo”. “Eu me sinto o servidor do povo. Acho que ainda tenho muito a contribuir na Câmara de Vereadores. Estou ali para trabalhar pela população riobonitense. A principal missão do vereador é fiscalizar o Executivo. A eleição é um processo democrático, cabe ao povo julgar quem está mais preparado para representá-los no Legislativo”, afirmou o vereador que é formado em Contabilidade.
Já o vereador Maninho, que cumpre seu terceiro mandato, revelou que trabalha desde os 14 anos e não tira da vereança seu sustento. “Comecei a trabalhar muito jovem e não parei até hoje. Já trabalhei como representante comercial, tive uma confecção e hoje sou empresário no ramo funerário. Sou vereador para representar a população que acredita no meu trabalho. Sou candidato novamente, pois acredito que os homens de bem precisam estar na política. Não paro, pois longe da política estarei dando brecha para que maus políticos assumam o poder. A cada eleição minha votação em subindo, isso demonstra que estou fazendo um bom trabalho”, disse Maninho, que, assim como Caneco, também é formado em Contabilidade.
Após a derrota em 2008, quando disputou a Prefeitura com o atual prefeito José Luiz Mandiocão, o ex-vereador Reis está de volta a disputa por uma das vagas no Legislativo. Buscando seu quarto mandato, ele acredita que há vereadores fazendo da política uma profissão. “Não é a maioria, mas tem sim político fazendo do mandato uma profissão. Devido ao alto salário, muita gente quer fazer da política seu meio de vida. Sou candidato para dar continuidade ao trabalho que desenvolvi no meu último mandato. Nesses últimos quatro anos, a Câmara passou por momentos delicados, com a briga pela presidência e a realização do concurso. Enquanto isso, os interesses da população eram deixados de lado. Pretendo voltar e trabalhar em prol do desenvolvimento do município”, revelou Reis.