Guilherme Duarte
Desde que foi criado em abril de 2000, no início do segundo mandato da prefeita Solange Almeida, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (IPREVIRB) é dirigido pelo mesmo grupo de pessoas. Até mesmo seus conselhos Deliberativo e Fiscal são formados praticamente pelos mesmos integrantes há mais de 12 anos. E, ao que parece, essa perpetuação no poder não deve acabar tão cedo, já que o mandato da atual diretoria só termina no final de 2016, quando deverão acontecer novas eleições.
Até o fim do ano passado, a diretoria-executiva do IPREVIRB era formada por Jorge Ricardo Cantalício Ribeiro (presidente), Robson Oliveira Azeredo (diretor administrativo e financeiro) e Susana Márcia Salles Vargas (diretora de benefício e seguridade). O trio comandou o instituto por 12 anos, mas na última eleição, Robson Oliveira Azeredo, que é vereador do município de Silva Jardim e acusado de fazer parte de um esquema de compra de votos naquele município, foi substituído pelo ex-vereador riobonitense Marcos Antônio Velasco Braga, que, nos mandatos anteriores, fazia parte do Conselho Deliberativo, para onde Robson Azeredo foi deslocado.
Assim como o presidente do instituto, os presidentes do Conselho Fiscal e Controle Interno, respectivamente, Gênesis Mendes e Luiz Muniz Xavier, também permanecem no cargo desde a criação do órgão. Até mesmo na listagem de conselheiros e suplentes poucos nomes foram substituídos ao longo desses 13 anos. No Conselho Fiscal, por exemplo, a formação é a mesma desde 2000, com Gênesis Mendes na presidência e Walter Lopes Terra e Fátima Paixão Marins Franco como conselheiros.
Na última segunda-feira (1), a reportagem da FOLHA conversou por aproximadamente uma hora com o presidente do IPREVIRB, Jorge Cantalício. Na ocasião, Cantalício deu detalhes das eleições realizadas até hoje no IPREVIRB. “Quando o IPREVIRB foi criado, em 2000, os cargos foram ocupados através de indicações, como previa a lei. No mandato seguinte, ainda de acordo com a legislação, fomos reconduzidos ao cargo com o aval dos conselhos, que acharam que o momento não era pertinente para uma troca de diretoria, já que o instituto estava iniciando seus trabalhos. Em 2007, abrimos um processo eleitoral, mas nenhuma chapa registrou candidatura. Como havia apenas a nossa chapa, fomos eleitos por aclamação. A mesma situação se repetiu no ano passado, mas mesmo assim realizamos a eleição. Recebemos 119 votos e fomos eleitos para mais um mandato”, explicou Cantalício.
Para o presidente, a falta interesse dos servidores municipais é o principal fator que permitiu que a atual diretoria permanecesse tanto tempo a frente do IPREVIRB. “Até hoje ninguém se preocupou sequer em montar uma chapa para participar das eleições. Estamos aqui até hoje, pois falta interesse dos servidores municipais. Nunca fomos procurados por ninguém para saber como funcionam as coisas por aqui. Muita gente critica, mas não sabe as dificuldades que enfrentamos. Minha intenção não é continuar pra sempre na presidência do IPREVIRB, mas, até agora, ninguém se propôs a ocupar o cargo”, revelou Cantalício.
Apesar das dificuldades enfrentadas pelo órgão nos últimos anos devido a atrasos nos repasses por parte do município, o presidente faz um balanço positivo dos 12 anos a frente do IPREVIRB. “Começamos praticamente do zero. Hoje, somos um dos institutos de previdência mais respeitados da região. Isso é um motivo de muito orgulho. Durante esses 12 anos conseguimos diversas conquistas para os servidores”, encerrou o presidente.
Mudanças na Lei
De acordo com a Lei 844 de 24 de abril de 2000, que criou o IPREVIRB, são responsáveis pela administração e fiscalização do instituto os seguintes órgãos colegiados: Diretoria-Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, além do Controle Interno. A diretoria-executiva é composta pelo presidente (indicado pelo Poder Executivo), diretor administrativo e financeiro (indicado pelo Poder Legislativo) e diretor de benefícios e seguridade (indicado pelo Sindicato dos Servidores Municipais). O segundo é formado por nove integrantes, sendo três indicações de cada setor. Já o Conselho Fiscal e o Controle Interno são formados por três integrantes cada, sendo que o presidente é indicado pelo Poder Legislativo e os outros dois membros são indicados pelo Poder Executivo e pelo Sindicato.
Segundo uma fonte ligada ao governo, estaria sendo estudada a possibilidade de se realizar algumas alterações na Lei 844 com o intuito de dar maior representatividade ao Poder Executivo (com cerca de 4 mil funcionários) nos Conselhos, já que atualmente é o Poder Legislativo (com cerca de 30) quem define os presidentes do Conselho Fiscal e Deliberativo. Sobre as eleições no IPREVIRB, a mesma fonte argumentou que a atual direção não da publicidade ao processo, para se perpetuar no poder.