Flávio Azevedo

Os integrantes do Consórcio Intermunicipal da Região Leste Fluminense (Conleste), se reuniram na tarde da última segunda-feira (05), no salão nobre da Prefeitura Municipal de Itaboraí. O objetivo do encontro foi anunciar que cada município consorciado deverá contribuir mensalmente, com 0,01% da sua arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para manutenção do Consórcio. Além disso, foram apresentadas quatro prioridades para que os prefeitos apontem qual é a área mais carente de cada município: Meio Ambiente, Administração, Serviços Públicos e Responsabilidade Social.

O repasse de 0,01% deverá arrecadar dos 11 municípios cerca de R$ 360 mil por ano e será administrado pelo Diretor Geral do Conleste, Álvaro Adolfo (Secretário de Transportes de Itaboraí).
Segundo o presidente do Conleste, o prefeito de Itaboraí Cosme Sales, o percentual e o repasse estipulado deverão ser estudados pelas prefeituras nas próximas semanas, para que na próxima reunião, daqui a 30 dias em São Gonçalo, ele seja anunciado oficialmente. O prefeito de Niterói, Godofredo Pinto, comentou sobre a importância dos prefeitos e as Câmaras de Vereadores se entenderem sobre o repasse desses recursos.

– Tenho certeza que essa despesa não estava no orçamento das prefeituras para esse ano, por isso, é importante dialogar com a Câmara de Vereadores, para juntos definirmos como será a saída desse dinheiro – disse Godofredo, lembrando que “ninguém quer ser pego pelo Tribunal de Contas da União, na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Escolha de prioridades

Os prefeitos dos municípios que integram o Conleste (Itaboraí, Niterói, São Gonçalo, Maricá, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Cachoeira de Macacu, Magé e Guapimirim) deverão apresentar na próxima reunião, em São Gonçalo, qual são as suas prioridades de atuação dentro dos quatro temas propostos acima. Os investimentos das Petrobras nos 11 municípios serão direcionados para o tema que receber o maior número de indicações.

Capacitação e educação

Através de uma parceria entre a Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Ministério da Educação (MEC), os municípios de Itaboraí, São Gonçalo e Niterói vão sentir os efeitos da chegada do Comperj ainda esse ano. Através do projeto “Vestibular para Todos”, no segundo semestre, 2 mil alunos dos três municípios poderão participar dos cursos de vestibular e extensão, que serão gratuitos e divididos em 10 células, de 200 alunos. Niterói e Itaboraí receberão três e São Gonçalo quatro células. As aulas serão supervisionadas pela UFF, ministradas por estudantes da Universidade que moram nos municípios escolhidos, e em comunidades que ainda não foram definidas. O anúncio foi feito pelo pró-reitor de Extensão da UFF, Sídio Sousa Machado, que representava o reitor Roberto Salles no encontro. De acordo com ele, a principal meta é a capacitação de profissionais para o Comperj. A previsão é que até 2010, 10 mil estudantes participem do projeto.

– Esse ano o investimento já receberá R$ 990 mil e até 2010, R$ 5 milhões, tudo em parceria com a Petrobras. Cada aluno vai custar cerca de R$ 500 por ano, o que é um investimento mínimo. O nosso objetivo é garantir que a população do Leste Fluminense se beneficie com a refinaria, e receba capacitação para atuar no Comperj. Dessa forma vamos evitar o que aconteceu em Macaé, quando somente profissionais de outras cidades se beneficiaram com os investimentos da Petrobrás naquele município – disse Machado, que confirmou a extensão do projeto para as outras cidades do Conleste em 2008. “Já fui abordado pelo prefeito de Rio Bonito, José Luiz Antunes e pelo de Tanguá, Carlos Pereira. Eles não aceitam ficar de fora programa. Eu acredito que no próximo ano iremos alcançar esses municípios”, assegurou o pró-reitor.

Prefeitos aprovam a reunião

O prefeito de Itaboraí, Cosme Sales, disse que a reunião foi importante para os municípios: “Aqui nós definimos assuntos como coleta de lixo, saúde, capacitação para os munícipes, saneamento, infra-estrutura e outros pontos importantes que deverão ser melhorados na região, para recebermos o Comperj”, afirmou. Já o prefeito de Rio Bonito José Luiz Antunes, ressaltou a integração e a parceria entre os 11 municípios. “Isso demonstra o nosso empenho em trazer o progresso para a nossa região”.

As metas de trabalho

Antes do encontro, em reunião fechada, na sede da prefeitura de Itaboraí, foi empossado como presidente do Conleste, o prefeito da cidade, Cosme Sales; como vice-presidente, o prefeito de Maricá, Ricardo Queiroz e como diretor geral, o Secretário de Transportes de Itaboraí, Álvaro Adolfo.

O diretor geral destacou os entendimentos com o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, para resolver problemas que afetam o município, como a precariedade do sistema de transporte e as condições da estrada que liga Itaboraí a Maricá. “Além de uma melhoria significativa na RJ 114, que liga Itaboraí com Maricá, precisamos de linhas de ônibus que façam esse transporte, porque os 25 km que separam os dois municípios levam cerca de três horas para serem percorridos”, comentou Adolfo, afirmando ainda ser essa uma antiga reivindicação que precisa ser atendida.

Câmara de ciência e tecnologia se reúne em Niterói

A fim de fomentar a discussão de políticas públicas na área de ciência e tecnologia na região do Conleste, o Comitê Executivo de Ciência e Tecnologia do consórcio realizou um seminário na última terça-feira (5), no auditório da Prefeitura de Niterói, no Centro da cidade. Com o tema “Plataforma e Diagnóstico da Região”, os representantes do conleste, discutiram o tema com pesquisadores e palestrantes da UFF, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro (CIDE), entre outras instituições e segmentos da sociedade. A Secretária de Meio Ambiente de Rio Bonito, Carmem Mota, representou o município.