Guilherme Duarte
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Bonito (SINSMURB), Jorge Carlos Faria Alvieira, espera se encontrar, nos próximos dias, com o prefeito José Luiz Antunes para discutirem a proposta de aumento salarial fixada em 34%. A proposta foi formulada tendo como base estudos do IBGE e DIEESE. No pedido de audiência encaminhado pelo sindicato ao chefe do executivo, no útlimo dia 29, os servidores informam que esperam tratar também de assuntos como a criação do plano de cargos e salários, reformulação do estatuto dos servidores, vale-transporte e assistência médica.
Segundo informações do próprio sindicato, o último reajuste salarial que a classe recebeu foi em 2005, ano em que os servidores reivindicaram um reajuste de 37%, mas receberam um aumento de apenas 13,16% da PMRB. Em 2006, o sindicato tentou novamente um novo reajuste, mas dessa vez os servidores pediram um aumento de 29,70%, baseados na soma do que restou do ano de 2005 (23,84%), mais o índice de inflação acumulada dos meses de janeiro a dezembro do mesmo ano (5,86%, segundo dados do IBGE). No entanto, as negociações não avançaram e os servidores ficaram sem aumento durante todo o ano.
Este ano, o sindicato reivindica um reajuste de 34,02%, que corresponde ao valor proposto no ano passado, somado ao índice de inflação acumulada de janeiro a dezembro de 2006, que foi de 4,32%.
O presidente do SINSMURB, Jorge Carlos Faria Alvieira, considera “um absurdo” os salários recebidos pelos servidores municipais.
-- Todo ano é a mesma novela. Reunimos-nos com o chefe do executivo e seus representantes e o argumento é sempre o mesmo: de que não podem dar esse reajuste devido a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita o gasto municipal com o pagamento da folha de pessoal em 54% da receita. Para nós esse argumento não tem fundamento. Os servidores são os mais prejudicados. Um pedreiro que trabalha por conta própria ganha mais que o dobro do que se estivesse trabalhando na Prefeitura. Isso é um absurdo, o salário base não pode ser equivalente ao mínimo –, afirmou Alvieira, que ainda falou sobre a possibilidade de fazer greve. “Estamos tentando resolver tudo da melhor maneira possível. Até agora, utilizamos somente o diálogo, mas se acabarem os argumentos e nada for feito, teremos que tomar certas atitudes. Fazer greve é a última coisa que queremos, mas se for preciso vai ser feito”, disse.
O sindicato também está reivindicando a reformulação do Estatuto dos Servidores, que foi redigido em 1976. “Já está mais do que na hora de reformular o estatuto. Até a constituição já foi reformulada, sofreu várias emendas e o estatuto permanece da mesma maneira que começou. Já enviamos uma representante do sindicato para fazer parte da comissão de reformulação do estatuto, como a Prefeitura havia nos solicitado, mas até agora não houve nenhuma reunião sobre o assunto. Eles estão ‘empurrando com a barriga’”, revelou o presidente. O Sinsmurb possui cerca de 300 servidores filiados.