Flávio Azevedo

Preocupada com a quantidade de detritos e entulho que estão sendo colocados nas calçadas do município, obstruindo o passeio público e dificultando o direito de ir e vir da população, a prefeitura de Rio Bonito iniciou há duas semanas, um mutirão de orientação e fiscalização em todos os bairros da cidade.
A equipe, que é composta por cinco fiscais das secretarias municipais de Obras e de Desenvolvimento Urbano, tem como meta agir preventivamente, orientando, notificando e multando, no caso do contribuinte persistir na infração. De acordo com a Secretaria de Obras, o município produz mensalmente, cerca de 1.300 toneladas de lixo não domiciliar. Em duas semanas, a fiscalização concluiu que o Boqueirão é o bairro que apresenta mais irregularidades, enquanto o Parque Indiano detém o menor índice de infrações.
O secretário de Obras Ronen Antunes, disse que esse tipo de problema ocorre porque grande parte da população não sabe que a Lei regulamenta o procedimento da prefeitura para com o lixo domiciliar de uma maneira, e para com as sobras de poda, capina, cascalhos e limpeza de quintal, de outra forma. Ele citou o Código de Postura Municipal, no artigo 49, da Lei 827. “Os resíduos de fábricas e oficinas, os restos de materiais de construção, os entulhos provenientes de demolição, bem como terra, folhas e galhos dos jardins e quintais particulares serão removidos às custas dos respectivos inquilinos e proprietários”.
Ronen esclareceu que em municípios como Saquarema, Itaboraí, Cabo Frio, o cidadão paga pela coleta desses resíduos. “Em Rio Bonito o serviço é gratuito, mas se toda a população produzir esses detritos contando com o serviço da Secretaria de Obras, não será possível atender a demanda”, pontuou Ronen. Ele reiterou que “não existe nenhuma Lei que prevê esse serviço ao contribuinte, por isso, a prefeitura não pode investir no recolhimento desses detritos, como faz com a coleta domiciliar, porque não teria como justificar o gasto”.

Coleta Programada

Tentando minorar esse problema, a Secretaria de Obras criou um programa denominado Coleta Programada, que é realizada em parceria com o morador. O projeto prevê atendimentos semanais para as localidades. Para participar, o cidadão deve ligar com antecedência para o telefone 2734 – 1020, das 10h às 15h, e entrar em entendimento com a Secretaria, antes de realizar a limpeza ou a reforma pretendida. Nesse contato, será fornecido ao contribuinte, um número de protocolo, que segundo Ronen, protege o morador de ser multado pela fiscalização. “O número do protocolo é a confirmação de que o cidadão colocou o entulho na calçada, mas a Secretaria de Obras está ciente”.

Participação do cidadão

O secretário informou que atualmente a Secretaria dispõe de 10 caçambas, que se realizassem três remoções nos cinco dias úteis da semana, em um mês somariam 600 atendimentos. Mas ele lembra que a coleta de materiais como o cascalho, enfrenta uma dificuldade. “O cascalho é uma sobra que nos interessa, porque além de sempre ter alguém solicitando, nós também usamos. O problema, é que junto com o cascalho, vem outros produtos jogados fora, aí complica”, pontuou o secretário, explicando que isso, muitas vezes, atrasa o trabalho da equipe.

Ressaltando que Rio Bonito detém o título de uma das cidades mais limpas da região, o prefeito José Luiz Antunes, convocou a população para que essa referência seja mantida.

– Percebemos que o nosso município é uma das cidades mais limpas da região. Mas com a ajuda da população, podemos alcançar o primeiro lugar. É muito difícil manter a cidade limpa, por isso, pedimos a participação do nosso povo nessa luta. Nós estamos trabalhando e fazendo nossa parte, porém é importante que todos participem – disse o prefeito.