Guilherme Duarte
Com o objetivo de proporcionar a participação da população riobonitense na elaboração do orçamento de 2008, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação apresentou, na manhã da última quarta-feira (5), no Esporte Clube Fluminense, os temas que serão as prioridades na criação do orçamento do próximo ano. A população terá até o próximo dia 15 para entregar, na sede da Secretaria, suas reivindicações.
A apresentação foi feita pelo assessor da Secretaria de Planejamento e Coordenação, Sérgio Leite, que enfatizou a importância da participação da população na elaboração do orçamento. “A participação da população na elaboração de propostas para sua inclusão no orçamento do município torna-se uma necessidade que vai garantir ao cidadão a oportunidade de poder expressar suas aspirações de melhorar a cidade, exercendo assim a sua cidadania. É no município que as coisas acontecem, sabemos que não é possível que o Estado resolva, de modo imediato, as questões sociais da população. Nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida do maior número de pessoas e isso só será possível com a colaboração dos riobonitenses”, afirmou Sérgio.
O orçamento de 2007 foi fixado em R$ 75 milhões, mas, de acordo com Sérgio Leite, o orçamento deste ano deve ter uma queda de quase R$ 7 milhões. “Entre junho de 2006 a junho de 2007 houve uma redução de 2,62% na receita. A demanda da população está cada vez maior e os recursos cada vez menores. Neste ano é bem provável que o orçamento seja 10% menor em comparação ao último ano”, finalizou Sérgio.
Prioridade para Obras, Saúde e Educação
Desde meados deste ano, a prefeitura de Rio Bonito convive com a necessidade de enviar mensagens de suplementação para serem votadas pela Câmara Municipal.
No ano passado, as secretarias que tiveram mais recursos no orçamento aprovado pela Câmara Municipal foram as de Educação (R$ 22.292.128,19), Saúde (R$ 15.742.299,97) e Obras e Serviços Públicos (R$ 13.898.615,05). Já as de Planejamento (R$242.377,09), Meio Ambiente (R$749.271,17) e Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo (R$ 1.510.064,74) foram as Secretarias que obtiveram menos recursos. O orçamento de 2008, de acordo com a legislação, tem que ser aprovado pela Câmara até o dia 31 de dezembro de 2007.
Onde serão aplicados os recursos
Entre os temas apresentados estavam Saneamento Básico (drenagem, dragagem, água e esgoto cloacal), Habitação (levantamentos topográfico e cadastral, urbanização de bairros e construções de unidades habitacionais), Pavimentação e Conservação de Vias Urbanas (referente à pavimentação de vias urbanas incluindo a abertura de ruas, a construção de galerias pluviais, calçadões, passarelas, pontes e de outros meios de acesso e circulação), Educação (composto por ações que visem ao aumento de metas, construção, reforma e ampliação de creches comunitárias, escolas para os ensinos fundamental e médio, educação de jovens e adultos, educação especial e soluções para o atendimento dos portadores de necessidades educativas especiais nestas modalidades de ensino), Assistência Social (atendimento a crianças, adolescentes, adultos, idosos e a pessoas em situação de risco social, além de abranger atividades referentes ao apoio a família e a portadores de deficiência), Saúde (Reforma, ampliação e construção de unidades de saúde e ampliação de serviços na rede básica). Circulação e Transporte (construção de rótulas, recuo de transporte coletivo e área de escape para embarque e desembarque de passageiros, abrigos e equipamentos de sinalização) e Áreas de Lazer (realização de serviços de manutenção e conservação de praças e parques, implantação de equipamentos de recreação infantil, bancos e aparelhos esportivos, além de avaliação de áreas de risco para que a população e o meio ambiente sejam protegidos).
Esporte e Lazer (atividades de esporte e lazer relacionadas à reforma, adaptação e construção de equipamentos esportivos como campos de futebol e quadras), Iluminação Pública (iluminação de logradouros públicos do município no que diz respeito a projetos de implantação e manutenção, além de implantação de novos pontos de iluminação em ruas, avenidas, praças, parques e passagens de pedestres), Desenvolvimento Econômico e Turístico (ações pertinentes ao desenvolvimento econômico do município por meio do desenvolvimento da produção de áreas rurais, do abastecimento e ações indutoras de ocupação e renda de apoio a empreendimentos, urbanização, reforma, ampliação ou construção de equipamentos turísticos e de apoio à produção de serviços turísticos), Cultura (apoio as atividades culturais), Segurança Pública (ações vinculadas a proteção e as garantias individuais e coletivas da população, segurança no transito e ao patrimônio municipal), Criança e Adolescente (ações vinculadas a proteção, ao crescimento e ao desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes do município), Saneamento Ambiental (coleta seletiva de lixo, tratamento de lixos orgânico e hospitalar, manutenção de Usina de Lixo e as ações educativas para manutenção da limpeza da cidade) também fizeram parte da apresentação.