Flávio Azevedo

Um dos assuntos que nos últimos anos tem causado grande discussão entre os Poderes Executivo e Legislativo de Rio Bonito está de volta: o Orçamento Municipal. De acordo com a Secretaria de Planejamento e Coordenação, em 2008 o orçamento deverá ser de R$ 94.947.687,08, ou seja, cerca de R$ 14 milhões a mais que esse ano, que teve um orçamento de R$ 80.968.644,55. Antes de ser enviado para a Câmara Municipal de Vereadores, no dia 14 de setembro, o orçamento foi apresentado a população em uma Audiência Pública, que ocorreu no dia 5 de setembro, no Esporte Clube Fluminense.

Quando chegou na Câmara de Vereadores, o orçamento foi enviado para a apreciação da Comissão de Justiça e Redação. De acordo com presidente da comissão, Humberto Belgues, a matéria nem chegou a ser estudada porque havia um erro. “Na mensagem enviada pelo Gabinete do Prefeito havia um valor diferente da quantia especificada na íntegra da matéria”, disse Belgues, reinterando que ainda não recebeu a mensagem corrigida. De acordo com o Chefe de Gabinete do Prefeito, Edelson Antunes, a Secretaria de Planejamento e Coordenação, já realizou a correção, “mas como o prefeito Jose Luiz Antunes está em Brasília, estamos esperando ele chegar para assinar o ofício de reenvio do orçamento para a Câmara”, disse o chefe de Gabinete.

O presidente da Câmara Municipal, Carlos Cordeiro Neto (Caneco), criticou o fato de mais uma vez o orçamento ser enviado com erros. Como os vereadores só podem entrar em recesso depois de aprovarem o orçamento, Caneco revelou esperar que tudo esteja resolvido até dezembro.

O cálculo do orçamento

O Secretário de Planejamento e Coordenação, Feliciano Goulart de Figueiredo, explicou como é feito o cálculo para se chegar ao valor do orçamento, e revelou que além da equipe da Secretaria estar atenta a todo movimento econômico de Rio Bonito, é importante estar atento também ao que acontece na economia Estadual e Federal.

– O primeiro passo é tomar por base os últimos exercícios. Tomamos por base a arrecadação sazonal de 2005 a 2006, multiplicada pela média da inflação calculada pelo IPCA e pelo crescimento do PIB para 2007, que é de 4,75%.

Educação fica com a maior fatia de recursos na previsão orçamentária

Como nos anos anteriores, a Secretaria de Educação e Cultura (SEC) deverá receber a maior fatia de recursos do orçamento, cerca de 30%. A previsão é que a SEMEC receba em 2008, R$ 29.781.863,03, cerca de R$ 7,5 milhões a mais do que foi destinado a ela no atual exercício (R$ 22.292.128,19). A segunda maior previsão de recursos é para a Secretaria Municipal de Saúde, que deverá receber R$ 16.561.505,53. Já a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), teve seu orçamento reduzido de R$ 13.898.615,05 para R$ 10.807.115,00. Na quarta colocação aparece a Secretaria de Fazenda, que irá operar com R$ 7.804.448,25, em 2008. Enquanto a SEMOSP perdeu cerca de R$ 3 milhões, a Fazenda ganhou uma quantia similar, já que no exercício 2007, seu orçamento era de apenas R$ 3.938.372,54. O secretário de pasta Osvaldo Azevedo, comentou sobre os encargos da sua secretaria.

– Nosso orçamento não é destinado apenas ao pagamento de pessoal. Também sai da minha pasta, o dinheiro que paga a iluminação pública do município, a manutenção do sistema de informática de todos os computadores da prefeitura e o sistema Giss Online, que foi implantado no mês de setembro. Além disso, ainda está sob a nossa responsabilidade o pagamento de indenizações e restituições e os processos de restos a pagar (dívidas com fornecedores e prestadores de serviços) – disse.

Também está previsto um reajuste significativo para a Secretaria de Administração: os atuais R$ 1.941.452,24, foram ampliados para R$ 6.048.267,27, assim como para o Gabinete do Prefeito, que no atual exercício dispunha de R$ 2.381.866,49, e em 2008 está com previsão de trabalhar com R$ 3.053.625,85.

Para outros setores a previsão de verba foi diminuída ou permaneceu igual. A Câmara de Vereadores, por exemplo, que em 2007 recebeu R$ 4.000.000,00 deverá trabalhar no exercício de 2008, com R$ 3.909.186,59, ou seja, cerca de R$ 100 mil a menos. O IPREVIRB também terá um percentual menor, já que os atuais R$ 5.441.605,43, foram reduzidos para R$ 4.726.764,0, uma diferença de R$ 714.841,38.

Veja o orçamento das demais secretarias

Para Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo a previsão é de R$ 2.786.295,50 e para a Secretaria de Trabalho, Habitação e Bem Estar Social, R$ 2.387.102,00. A Secretaria de Esportes e Lazer deverá receber R$ 2.284.258,00, já a Secretaria de Meio Ambiente ficará com R$ 2.073.662,21 do orçamento. Para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a previsão é de R$ 1.627.179,80, enquanto a Procuradoria Geral do Município contará com R$ 504.091,40 e a Controladoria Geral com R$ 304.194,40. A menor previsão é para a Secretaria de Planejamento e Coordenação, que trabalhou na confecção do orçamento: R$ 288.128,20.