Alfonso Martinez

Por cinco votos a cinco e sem nenhuma abstenção, a Câmara de Vereadores de Rio Bonito decidiu, depois de uma sessão que durou duas horas e lotou o plenário Zely Miranda, no último dia 29, acompanhar o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e rejeitar a prestação de contas do prefeito José Luiz Alves Antunes referente ao exercício de 2006. O prefeito, que fez a sua defesa por escrito e pessoalmente no plenário da Casa, disse que foi um erro contábil dos técnicos do município o percentual abaixo de 25% do orçamento em investimento na área educacional e garantiu ter aplicado mais do que determina a Constituição Federal.

O presidente da Câmara, vereador Carlos Cordeiro Neto, o Caneco, disse que o processo foi amplamente democrático, dando ao prefeito o tempo necessário para a sua defesa e a possibilidade de se defender durante o processo de votação. O voto foi secreto, conforme determina a Lei Orgânica da cidade. “Demos ao prefeito a chance de se defender de todas as formas, mas ele precisava de sete votos contrários ao parecer do tribunal”, disse Caneco.

Com a decisão da Câmara, o prefeito José Luiz Alves Antunes, do DEM, pode ficar inelegível durante oito anos, o que frustraria seu desejo de participar das próximas eleições, quando tentaria se reeleger. Logo após a decisão da Câmara, José Luiz reagiu afirmando que os vereadores que votaram contra a aprovação de suas contas não tinham “moral nem credibilidade” para reprovar sua administração: “Vou recorrer à Justiça, pois tenho a minha cabeça erguida e a minha consciência tranqüila. Eles (os vereadores) vão ter que dizer porque aprovaram as contas da ex-prefeita de 2002 e 2004 mesmo com um parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, lembrou, argumentando que “lamentavelmente isso é perseguição política, mas se não for eu, vai ser outro que dará continuidade ao nosso trabalho”, disse, se referindo à sua sucessão. Por último, disparou: “Tentaram me derrubar na bala, não conseguiram, e agora tentam me derrubar na caneta”, alfinetou.

Prefeito fez sua própria defesa

Aparentando tranqüilidade, o prefeito José Luiz fez a sua defesa logo após ouvir os pareceres e as votações das comissões de Finanças e de Justiça e Redação. Ele lembrou que em 2005 a sua prestação de contas, inicialmente, também foi rejeitada pelo TCE, mas que após apresentar a sua defesa “tempestivamente” o órgão acabou aceitando a prestação: “Com todo respeito a essa corte de contas, todos nós erramos e o TCE errou e depois se consertou”, explicou.

José Luiz admitiu que houve falhas na prestação de contas de 2006, mas se defendeu afirmando que, estranhamente, a prefeitura não foi notificada a tempo para apresentar a defesa. “Nós apresentamos como gastos em 2006 em educação 25,33%, mas o TCE julgou minhas contas em 24,31%. Lamentavelmente não fomos avisados, houve erro da nossa parte, saiu no Diário Oficial para que apresentássemos a defesa, mas nós perdemos o prazo”, justificou. Depois, o prefeito ressaltou que a prefeitura, na verdade, “investiu mais do que estabelece a constituição, pois na prestação de contas os técnicos deixaram de mencionar os gastos com a Educação Infantil, que elevaria os investimentos para 26,38%.” “Todo mundo erra, nós erramos sim em ter perdido o prazo, mas antes o TCE trazia o ofício em mãos ou mandava pelos Correios, o que não ocorreu desta vez. Como nós perdemos o prazo, houve uma exploração política do fato nos jornais, que noticiaram que Rio Bonito sofreria intervenção do Estado. Se for para trazer melhorias para o município nós queremos essa intervenção. Eu estaria aqui constrangido se estivesse comprando merenda superfaturada ou se os alunos estivessem sem uniformes, sem merenda e material didático, mas eles têm tudo isso, e da melhor qualidade”, disparou.