Flávio Azevedo
O Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro deflagraram, na madrugada da última quinta-feira (24), uma operação conjunta com o objetivo de desbaratar um esquema envolvendo quatro quadrilhas que fraudavam licitações e desviavam verbas públicas. A operação, denominada “Uniforme Fantasma”, visava cumprir 28 mandados de prisão temporária e 60 mandados de busca e apreensão em 17 municípios do Estado do Rio de Janeiro, entre eles Rio Bonito.
Equipes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio deram apoio ao trabalho. Ao todo, cerca de 200 pessoas e 50 viaturas foram mobilizadas na ação. Foram feitas operações no Rio, Niterói, São Gonçalo, Magé, Guapimirim, Mesquita, Japeri, Rio Bonito, Angra dos Reis, Santo Antônio de Pádua, Porciúncula, Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo, Petrópolis, Saquarema, e Tersópolis. Os presos foram levados para a sede da Polinter.
O Procurador-Geral de Justiça do Estado, Marfan Martins Vieira, informou que empresários, servidores públicos, entre eles seis secretários municipais, e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) faziam parte de um esquema que fraudava licitações de materiais que vão desde tomógrafos (aparelhos para a realização de exames de tomografia) a uniformes escolares, gerando um rombo de R$ 100 milhões aos cofres públicos.
Cerca de dezenove pessoas foram presas e nove ainda estão foragidas, acusadas de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato (furto de bens públicos por aquele que os guarda ou administra) e de infringir a Lei de Licitações nº. 8.666. Das prisões efetuadas – a maioria concentrada no município de Magé – seis foram realizadas dentro de Secretarias Municipais da cidade. Entre os foragidos estão o ex-prefeito de Magé Charles Cozzolino e a atual Secretária de Fazenda do município, Núcia Cozzolino Bergara.
Ainda na tarde de quinta-feira, uma testemunha que foi ouvida na Delegacia de Polícia Fazendária, confirmou aos promotores grande parte das denúncias. Ela incrimina dois atuais prefeitos: Núbia Cozzolino, de Magé e Paulo Fernando Dias, conhecido como “Foguetinho”, do município de Aperibé. De acordo com ela, eles freqüentemente receberiam pagamentos, em valores que variavam entre R$ 50 mil e R$ 100 mil.
Investigação
A polícia também revelou que a investigação durou 10 (dez) meses, e foi iniciada com base em informações encaminhadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), do Ministério da Fazenda, noticiando a existência de movimentações financeiras suspeitas de determinadas empresas que estariam recebendo a transferência de diversas quantias. Essas empresas também estariam realizando saques de valores elevados.
– O modus operandi da quadrilha consistia no pagamento de valores indevidos aos funcionários públicos envolvidos nos procedimentos licitatórios, para que estes efetuassem direcionamento do certame, de forma que empresas ligadas à quadrilha fossem vencedoras das licitações. Além disso, na entrega das mercadorias, servidores públicos integrantes da quadrilha as recebiam em quantidade e qualidade inferior à contratada – explicou Marfan Vieira.
Verificou-se também que outra ramificação da quadrilha atuava em um esquema de desvio de verbas públicas por meio da utilização de ONGs e OSCIPs (regidas pela Lei Federal 9.790/99). Mediante a intermediação dessas OSCIPs, a estrutura fraudulenta atuava através da aquisição de materiais hospitalares com preços elevados por diferentes municípios do Estado, com novo desvio de verbas públicas.
Crimes investigados
Os envolvidos estão sendo acusados pelo Ministério Público de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato e fraude contra a Lei de Licitações. Esse último pode ser o motivo da operação ter chegado a Rio Bonito. Embora na cidade, ninguém tenha sido preso, na lista de foragidos divulgada pelo Ministério Público consta o nome da Secretária de Meio Ambiente Carmem Lúcia Kleinsorgen, que teve a sua casa invadida por policiais da DRACO e integrantes do MP por volta das seis horas da manhã de quinta-feira. Os policiais levaram computadores e documentos que estavam em sua residência e também da Secretaria de Meio Ambiente. A operação na secretaria foi acompanhada de perto pelo Procurador Geral da Prefeitura, Luiz Guilherme Soares Cordeiro que, em entrevista à FOLHA, nesta sexta-feira, afirmou que a Procuradoria vê com estranheza as investigações, porque a Secretaria de Meio Ambiente não teria nada a ver com a aquisição de uniformes escolares.
– A investigação oficial está apenas levantando informações para ver se encontra alguma prova contra a secretária e os demais acusados. Por isso, não existe uma acusação formalizada ainda, assim sendo não podemos apresentar a defesa – declara. Cordeiro acrescenta, que a polícia “está apenas investigando se existe uma relação da secretária com o esquema fraudulento”, mas enfatiza que acredita na inocência dela, “por se tratar de uma pessoa idônea, de família tradicional, que nunca teve seu nome associado com esse tipo de situação”, frisa o Procurador, acrescentando que está aguardando uma decisão oficial da Justiça para tomar as medidas necessárias. “Ainda não sabemos detalhadamente do que se trata, porque os próprios oficiais que realizavam a operação na Secretaria de Meio Ambiente, também desconheciam os detalhes”, conclui.
Detalhes da Operação
A Justiça expediu 28 mandatos de prisão temporária. Além da secretária de Meio Ambiente de Rio Bonito, Carmen Lúcia Kleinsorgen, políticos influentes da cidade de Magé, como o ex-prefeito Charles Cozzolino e a Secretária de Fazenda, Núcia Cozzolino Bergara também estavam foragidos até o fechamento dessa edição. Os mandatos também atingiram nove servidores de Magé e oito empresários do ramo de fornecimento de material escolar – dentre eles um gerente da empresa Caçula. Além desses, um advogado das ONG’s envolvidas e um contador das empresas que fraudavam as licitações também foram presos. As penas para cada crime variam entre dois a seis anos de prisão, mais o pagamento de multa.
A reportagem da FOLHA tentou contato com a secretária Carmem Kleinsorgen durante todo o dia de ontem, mas não obteve êxito.