Flávio Azevedo
A nova política do Ministério da Saúde, direcionada aos portadores de doenças mentais, implantada em 2001, pode colaborar para que o Hospital Colônia Rio Bonito (HCRB) encerre as suas atividades. A instituição, que num passado recente possuía mais de 600 internos e empregava cerca de 550 funcionários, hoje sobrevive com dificuldades financeiras por não receber regularmente as verbas do SUS, repassadas pelo governo estadual. A diretora administrativa da instituição, Maria Luiza Cid Loureiro, afirma que “o governo pode mudar a política de atendimento, mas nós não podemos bancar essa mudança”.
O principal ponto da nova legislação é a desospitalização, que consiste em desativar os leitos – conseqüentemente os hospitais psiquiátricos – e encaminhar os pacientes aos Centros de Assistência Psicossocial (CAPS), que funciona de forma ambulatorial. A nova experiência mergulhou os hospitais do setor numa crise sem precedentes, que envolve dívidas com fornecedores, prestadores de serviço e, sobretudo funcionários, que a qualquer momento poderão ficar desempregados.
Na última terça-feira (27), o diretor geral do HCRB, Nelson Cid Loureiro, enviou ao prefeito José Luiz Antunes, um ofício expondo as dificuldades financeiras que estão sendo enfrentadas pela administração do hospital. O documento, que pode ser considerado como um pedido de socorro da instituição, também foi encaminhado para a Câmara Municipal de Vereadores, para o Conselho Municipal e Estadual de Saúde e também para o Ministério Público. A diretora administrativa do HCRB, Maria Luiza Cid Loureiro, informou que a unidade atende hoje 510 pacientes e conta com 390 funcionários. De acordo com o ofício encaminhado às autoridades, “desde outubro de 2007 a situação vem se agravando em função dos freqüentes atrasos no pagamento de nossas faturas, ocasionando toda a sorte de dificuldades para administrar a instituição”.
– Nós não temos condições de gerir o hospital dessa maneira. Desde março que não recebemos o repasse do Sistema Único de Saúde (SUS) que é feito pelo governo do Estado. O hospital é 100% SUS, nós não temos outros repasses”, pontuou Maria Luiza, acrescentando que a unidade, além de pacientes com problemas psiquiátricos, atende também a muitos idosos e pacientes em cadeira de rodas. “Como vão ficar essas pessoas e os funcionários se o hospital fechar as portas?”, indagou ela.
As dificuldades
O documento também deixa claro que o HCRB corre o risco de desabastecimento, “porque os fornecedores já não confiam em nossa capacidade de saldar dívidas”, o que poderia trazer sérias complicações aos pacientes. A direção da instituição reconhece que a instabilidade institucional está atingindo o funcionalismo e prejudicando ao atendimento aos pacientes. Esse quadro, segundo o documento, tem incentivado as freqüentes faltas, o que prejudica o bom funcionamento de diversos setores da instituição. Ainda, segundo o ofício, o Departamento de Pessoal tem recebido semanalmente “um número crescente de atestados e afastamento por benefícios, mas estamos sem condições de efetuar novos contratos”, diz a diretoria.
O documento expõe ainda outros problemas. “Nosso hospital vem sofrendo uma progressiva deterioração das suas dependências físicas, no seu mobiliário e em suas viaturas”. Alem disso, alerta que o HCRB, por estar “em processo de desospitalização está impedido de receber novas internações, desde o último mês de abril”.
Vereadores lamentam
Durante a reunião do legislativo na última terça-feira, o vereador Carlos Cordeiro Neto, o Caneco, lamentou a situação do Hospital Colônia e se comprometeu a pedir a deputada estadual Aparecida Gama (PMDB), que interceda junto ao governo do estado para a liberação dos repasses para o hospital. “Acho que a desospitalização deveria acontecer de maneira mais planejada, porque existem pessoas que não têm para onde ir. Espero que o governo se sensibilize e reveja essa situação, que não é uma exclusividade do HCRB, pois hospitais psiquiátricos de todo o Brasil estão enfrentando essa dificuldade”, disse Caneco.
O vereador Dr. Jorge Brandão, que é médico, disse que as dificuldades do HCRB são fruto da nova política de saúde do governo federal: “Eles adotaram um sistema de atendimento que não está dando certo em outros países da Europa, como na Inglaterra, onde os índices de criminalidade aumentaram após a implantação da desospitalização”, ressaltou.
O que é o CAPS
Os Centros de Assistência Psicossocial (CAPS), oferecem atividades terapêuticas, como música, dança, teatro e atividades artesanais, o que psiquiatras destacam como essencial para o sucesso do tratamento. Mas, como mostram dados do Ministério da Saúde, a rede extra-hospitalar ainda não se desenvolveu completamente. Cinqüenta e seis por cento da verba do SUS ainda são destinados para os hospitais psiquiátricos, enquanto a rede recebe o restante – 44%. Em 2001, ano que a lei da reforma psiquiátrica foi sancionada, havia 295 CAPS, mas em 2007 eles já eram 1.016.