Sérgio Soares

As ações realizadas na área do Meio Ambiente fizeram com que a prefeitura de Rio Bonito fosse selecionada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) como uma das referências no setor. A novidade foi anunciada na última quarta-feira (11), durante o Primeiro Fórum Estadual de Gestão Ambiental na Administração Pública, evento organizado pelos dirigentes do TCE no Espaço Cultural Humberto Braga, no Centro do Rio, em comemoração ao Dia do Meio Ambiente. Rio Bonito ficou em destaque em função das ações desenvolvidas no Projeto “Recifibra”, que consiste na elaboração de peças de artesanato com material retirado de bananeiras.

“O Tribunal de Contas tem feito escola na questão ambiental. Estamos orientando várias instituições que nos procuram como o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e a Assembléia Legislativa”, ressaltou o presidente do TCE, José Maurício Nolasco. Além de Rio Bonito, outras cinco cidades foram apresentadas como referência na área ambiental: Niterói, Petrópolis, Mesquita, Barra do Piraí e Rio das Ostras.

No início do evento – que contou com a apresentação de experiências ligadas ao meio ambiente das seis prefeituras do Estado Rio - o subsecretário de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia do TCE e presidente da Comissão da Agenda, Carlos Alberto da Silva e Souza, apresentou um resumo dos programas e atividades desenvolvidos ao longo do primeiro ano de instalação da Agenda Ambiental criada pelo órgão. Três áreas foram contempladas: gestão de resíduos, responsabilidade social e educação ambiental.

Programas municipais

Foram selecionadas seis ações de prefeituras fluminenses para apresentação no Fórum, das quais três receberam o prêmio Melhores Práticas do TCE-RJ (Niterói, Petrópolis e Mesquita). As outras três experiências foram destacadas pela relevância do tema (Barra do Piraí, Rio das Ostras e Rio Bonito). “É muito bom termos o reconhecimento de um órgão tão importante para a sociedade”, afirmou a secretária de Meio Ambiente Carmen Motta, que comunicou o feito, por telefone, ao prefeito José Luiz Alves Antunes, ainda durante a solenidade.

Os temas, na ordem de apresentação, foram:

- Programa Coleta Seletiva Solidária, o Catador Cidadão, apresentado pela coordenadora do programa, Elizabeth Guilhermina, da prefeitura de Mesquita;

- Programa Recicla Barra – secretária Municipal de Meio Ambiente, Madalena Sofia Átila Cardosa, da Prefeitura de Barra do Piraí;

- Na Busca de Políticas de Uso e Ocupação do Solo que Promovam a Inclusão Social – secretário de Urbanismo, Adyr Motta Filho – Prefeitura de Niterói;

- Cesta Cheia: Família Feliz – Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Simone Cristina de Oliveira – Prefeitura de Petrópolis;

- Projeto Recifibra, Transformando “Riba” com fibra – assessora da Secretaria de Meio Ambiente e Coordenadora do Projeto Recifibra, Mônica Ângela Castedo – Prefeitura de Rio Bonito;

- Rede de Educadores Ambientais de Rio das Ostras – coordenadora Pedagógica do Núcleo de Educação Ambiental, Cláudia Alves Correa – Prefeitura de Rio das Ostras.

Qualidade ambiental urbana tende a se agravar

O engenheiro Haroldo Mattos de Lemos, presidente do Instituto Brasil PNUMA (Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e Mestre em Engenharia Sanitária, além de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), deu palestra sobre qualidade ambiental urbana. Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2050, a população mundial será de 9,3 bilhões de habitantes, 3,2 bilhões a mais que os 6,1 bilhões registrados no ano 2000 (equivalendo a um crescimento de 50% em 50 anos).

“Como a população dos países ricos tem crescido muito pouco – ou até decrescido, em alguns casos – a maior parte desse crescimento populacional vai acontecer nos países em desenvolvimento. E mais: 90% do acréscimo populacional vai se concentrar nas áreas urbanas. Isso é extremamente preocupante, porque demanda mais moradias, mais saneamento, mais transporte, mais alimentos, etc., para manter a população com uma qualidade de vida razoável”, alertou.