Enfermagem, qual o futuro da categoria?
O Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro (Coren/RJ), que representa auxiliares, técnicos de enfermagem e enfermeiros, atravessa um momento único em sua história. Poderíamos dizer: “um divisor de águas”. Digo isso, porque depois de infrutíferas tentativas de mudar o grupo que administra o órgão, a entidade está sob intervenção desde o último dia 15 de maio. A ação foi determinada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF).
O motivo da intervenção é que as contas de 2006 e 2007 foram rejeitadas pelo Cofen. Além disso, o MPF descobriu irregularidades na condução das eleições para a direção da entidade, que decidiria quem seria o presidente do Coren de 2008 a 2011. Até que os problemas sejam resolvidos, uma junta interventora formada por sete integrantes da categoria – que sejam pessoas de bem e compromissadas com a classe – foi nomeada pelo Cofen para averiguar as irregularidades encontradas no Coren/RJ pela auditoria do Cofen e pelas investigações do MPF. A auditoria encontrou sinais de fraudes em licitações, superfaturamento de bens e serviços e uso indevido de fundos.
Para que o leitor perceba a gravidade da situação, a polícia acredita que antes de chegar ao Coren/RJ, as irregularidades começaram já há alguns anos no Cofen, que foi presidido por Gilberto Linhares Teixeira, entre os anos de 1991 e 1997. Com a sua saída, assumiu a presidência da entidade, Maria Lúcia Martins Tavares, que de acordo com a denúncia do MPF descobriu inúmeras irregularidades na gestão do seu antecessor. De acordo com documentos do Tribunal de Contas da União (TCU), a então presidente pediu à Polícia Federal a apuração de extravio de documentos no Cofen e solicitou proteção para a vida dela e do conselheiro Guaraci Novaes Barbosa, que colaborava na apuração das supostas irregularidades.
Os documentos do TCU acrescentam que Maria Lúcia Martins Tavares divulgou 18 supostas irregularidades verificadas na gestão anterior a ela através de uma carta aberta para toda categoria de enfermagem. Essas irregularidades também foram informadas ao Ministério da Justiça, ao TCU, à Superintendência da PF do Rio, à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Previdência Social. Mesmo assim, em 19/08/97, o conselheiro Guaraci Novaes Barbosa foi assassinado com dez tiros no Centro do Rio. Apesar disso, Gilberto Linhares, que é formado em psicologia, administração e enfermagem, foi reeleito para o Cofen no ano 2000, onde permaneceu até janeiro de 2005, quando foi preso pela Operação Predador.
Com ações nos estados do Rio de Janeiro, Piauí, Goiás, Alagoas, Rio Grande do Norte e Sergipe, a Operação Predador, deflagrada pela PF prendeu 15 pessoas, entre eles Gilberto Linhares, presidente do Cofen. A suposta quadrilha que seria chefiada por Linhares, foi acusada de desviar R$ 50 milhões da entidade através de licitações superfaturadas e outros crimes. Ele também é acusado pela suposta prática dos crimes de peculato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
A Justiça também acusa Gilberto Linhares de ser o mandante dos assassinatos dos sindicalistas Marcos Otávio Valadão e Edma Rodrigues Valadão, em 20/09/99. Enquanto Marcos era presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Edma estava à frente do Sindicato dos Enfermeiros. O casal estaria disputando com Linhares o controle sindical da categoria. Na época, também foram indiciados Lauro Caldeira Constantino, Wenceslau Caldeira Constantino e Alfredo Coelho Cavalcante Filho, ambos suspeitos de participação nesse assassinato. A hipótese de latrocínio foi descartada, porque nada foi levado das vítimas. Em fevereiro de 2005, o ex-presidente do Cofen mesmo preso, concedeu uma entrevista ao jornal Sergipano Cínform, onde afirmou ser vítima de perseguição política e negou ser mandante dos assassinatos.
É por esse motivo que a categoria não acredita no Coren/RJ, pois os profissionais não se reconhecem como parte desse órgão. Segundo o Cofen e MPF, a antiga direção do Coren/RJ utiliza as mais perversas ferramentas, para encobrir os casos de corrupção e, sobretudo favorecimentos particulares. Além disso, eles afirmam que embora a máfia do Cofen tenha sido desmantelada, a do Coren/RJ permaneceu. Mas com a intervenção, a esperança renasce no coração do profissional de enfermagem, pois o grupo que se perpetuava no poder impedindo que as chapas da oposição concorressem a presidência da entidade estão fora.
A presidente da Junta, Rejane de Almeida garante transparência e promete divulgar os ilícitos cometidos pela direção anterior. Por isso, no último dia 6, a Junta Interventora do Coren, revogou todos os ofícios assinados pela diretoria e cancelou o processo eleitoral, que aconteceria no dia 05 de junho.