Flávio Azevedo
A juíza eleitoral Roberta dos Santos Braga Costa, de Rio Bonito, promoverá, na próxima terça-feira (26), a partir das 13 horas, no Fórum da cidade, uma audiência pública com a comunidade. O objetivo da magistrada, que também é titular da 2ª Vara Criminal da comarca, é explicar a população o que a lei determina como certo e errado durante o período eleitoral. A iniciativa faz parte das ações do Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral, que tem acontecido em todo país, em uma parceira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
De acordo com o chefe do Cartório Eleitoral, José de Tárcio Fonseca Teixeira, a idéia é criar um espaço democrático onde a população receberá informação sobre os direitos e deveres dos eleitores. “A juíza irá tirar todas as dúvidas sobre a Legislação Eleitoral”, disse. Estão sendo aguardados os representantes de todas as instituições da cidade, sobretudo as associações comunitárias, lideranças partidárias, entidades sindicais, estudantis e religiosas.
– Apelamos aos formadores de opinião que participem dessa audiência, porque nesse dia, a população saberá que nós não fazemos apenas o Título Eleitoral do cidadão. Pelo contrário, nós temos uma série de compromissos. Mesmo aquele que ainda não é eleitor, por não ter completado 16 anos deve participar, para começar desde cedo a ter noções de cidadania e consciência para votar – comentou.
Durante a audiência serão enfocados pela magistrada, assuntos como a inviolabilidade da urna eletrônica – “que nós garantimos ser impossível fraudá-la”, disse Tárcio – a captação de sufrágio (compra de votos) e a utilização da máquina pública a favor de candidatos. Depois de comentadas essas situações com as devidas alterações, serão apresentadas as diretrizes de combate a corrupção eleitoral.
– A pretensão da audiência pública é estimular e conscientizar a comunidade a observar os candidatos e a organização do pleito municipal que se aproxima, para que tenhamos eleições limpas e sem corrupção – declarou Tárcio. Ele acrescentou que, dessa maneira, as eleições poderão ser mais equilibradas, com menos candidatos que tenham processos ou máculas em sua vida pregressa.
O chefe do Cartório Eleitoral disse ainda, que “a população precisa saber que a Justiça é cega, e só passa a enxergar quando a sociedade se mobiliza denunciando as ilegalidades e irregularidades. Ou seja, as pessoas são os olhos da Justiça, porque ela depende da população para que os instrumentos de fiscalização aconteçam”. Ele concluiu dizendo que “o povo tem poder de cassar um mandato ou uma candidatura, mas para isso acontecer, a denúncia deve conter provas que assegurem a sua veracidade”, alertou.