Guilherme Duarte
Os contribuintes do município de Rio Bonito que ainda não quitaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2008 terão uma nova oportunidade para efetuar o pagamento com 10% de desconto. É que a Prefeitura de Rio Bonito resolveu prorrogar até o dia 30 de dezembro o desconto no pagamento em Cota Única do imposto. Além disso, o prefeito José Luiz Alves Antunes estabeleceu, através do decreto 296/08, que o contribuinte também poderá pagar a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares, o Imposto Sobre Serviços Qualquer Natureza (ISSQN) e a Taxa de Fiscalização de Localização até o dia 30 de dezembro, em cota única, sem acréscimos de juros.
De acordo com o secretário de municipal de Fazenda, João Balbino, esse desconto tem como objetivo incentivar o contribuinte a efetuar o pagamento do imposto ainda este ano para que não se transforme em Dívida Ativa. “Essa foi a forma que encontramos para incentivar o contribuinte a pagar o IPTU em cota única, com o desconto de 10%, e evitar que a Dívida Ativa do município aumente. É bem mais vantajoso pagar o IPTU no ano corrente, pois após se transformar em Dívida Ativa, o valor do imposto pode ter um acréscimo de até 40%”, esclarece Balbino.
No início do ano, mais de 23 mil carnês foram distribuídos. Em 2007, foram arrecadados R$1.575.155,55 e ainda restaram R$1.181.111,40 de Dívida Ativa. Para 2008, o secretário acredita que a arrecadação seja um pouco maior, já que cerca de mil carnês foram distribuídos a mais em comparação ao último ano. Até o mês de outubro, o município já havia arrecadado cerca de R$ 1.250.000,00. Número que representa menos que a metade da estimativa de arrecadação. “Grande parte da população aguarda o 13º salário para pagar o imposto. Por isso, só arrecadamos menos da metade do esperado. Com esse desconto, esperamos aumentar consideravelmente esse número”, disse o secretário.
O pagamento poderá ser efetuado nas agências bancárias, nos caixas eletrônicos ou nas casas lotéricas.