Entrevista com Carmem Motta

Flávio Azevedo

Há dois anos e oito meses a frente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Bonito, a Secretária Carmen Lúcia Kleinsorgen de Souza Motta, é a entrevistada da FOLHA DA TERRA, dessa semana. A Secretária recebeu a nossa reportagem na manhã do último dia 16 (quinta-feira), no seu gabinete e discorreu sobre os projetos que tem desenvolvido ao longo de sua gestão. Carmen falou sobre a Usina de Reciclagem de Lixo e como deverá funcionar o futuro Parque Ecológico, em uma área desapropriada pela prefeitura no bairro Green Valley. Ela também pontuou que “a principal arma para a preservação do meio ambiente é a conscientização. Um trabalho que só oferece resultado em longo prazo”. Aos 47 anos, a Secretária é graduada pela Universidade Santa Úrsula, em engenharia civil e pós-graduada em engenharia sanitária e ambiental pela UERJ. Carmen Motta, que também é perita judicial, falou ainda sobre sua preocupação com a chegada do Pólo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) em Itaboraí, e ressaltou que “a pouca preocupação e os mínimos investimentos destinados pelos governos ao Meio Ambiente não são um problema local, mas uma dificuldade nacional que ocorre em todas as esferas do poder”.

Folha da Terra – A preocupação com o meio ambiente hoje está presente em todos os segmentos da sociedade. Visto isso, quais são as principais ações da Secretaria de Meio Ambiente durante a sua gestão?
Carmen Motta – Nosso objetivo principal é a conscientização das pessoas sobre a necessidade de preservar o meio ambiente e respeitar a natureza. Porque se abrirmos mão das árvores, estaremos abrindo mão também da água e consequentemente da nossa existência. Sobre os projetos, evoluímos com relação aos resíduos sólidos, quando conseguimos recuperar a Licença de Operação da Usina de Reciclagem de Lixo e implantamos o Projeto Recifibra, que tem dado bons resultados. Além disso, todos os nossos projetos atendem as exigências da Agenda 21 local. Outro ponto importante, é que o Código Ambiental para nossa cidade, já está tramitando na Câmara de Vereadores. Nós conseguimos alcançar com benefícios, aquelas pessoas que perderam o incentivo da WWF Brasil quando ela saiu da nossa região. Também estamos realizando inúmeras parcerias. Primeiro com órgãos ambientais estaduais e federais, que em conjunto conosco, fiscalizam o desmatamento. Depois com o Sebrae, que está orientando os artesãos do Projeto Recifibra para montarem uma Cooperativa de Artesãos. Uma das parcerias mais importantes é com as escolas, onde nós desenvolvemos o projeto Pequeno Aprendiz e já conseguimos plantar 770 árvores através dessa iniciativa. O projeto “Nascendo Uma Vida, Crescendo Com Fibra”, realizado em parceria com o Hospital Regional Darcy Vargas (HRDV) é outro sucesso.

FT – Na entrevista que realizamos com o vereador Reginaldo Ferreira Dutra (Reis), ele disse que apesar da sua competência, a prefeitura não lhe oferece condições de trabalho. Isso é verdade?
CM – As pessoas se acostumaram a me ver, na outra administração do prefeito José Luiz, trabalhando na Secretaria de Obras, onde sem dúvida o orçamento é muito maior e o trabalho também. Mas agora estou na pasta do Meio Ambiente, que é uma Secretaria nova e com poucos recursos. Na verdade eu não posso reclamar, porque o nosso município é um dos poucos que tem uma Secretaria voltada apenas para o Meio Ambiente. Em outras cidades ela funciona em conjunto com outra Pasta. Tanguá, por exemplo, é assim: Agricultura e Meio Ambiente. Além disso, eu tenho consciência que o município tem outras prioridades. Nossos projetos estão funcionando, tenho carta branca do prefeito José Luiz para trabalhar e sou a representante de Rio Bonito no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense (Conleste). E para mim que sou mãe, estou conseguindo conciliar tempo para o trabalho e para o meu filho.

FT – Na atual administração, a Pasta que mais se destaca é a Secretaria de Obras, que inclusive, possui um dos maiores orçamentos. Como a senhora vê a Secretaria de Meio de Ambiente não ser prioridade? Como administrar isso?
CM – Essa é uma dificuldade não só de Rio Bonito, mas de todo país. Volto a ressaltar, que Rio Bonito ainda possui mais recursos para o Meio Ambiente do que outros municípios de maior arrecadação. Mas existem projetos do Estado que nos enche de esperança. Um exemplo é o repasse do ICMS Verde que está sendo estudado. A informação que eu tenho é que a média de arrecadação poderá chegar a R$ 1 milhão por município. Eu não tenho dúvida que quando isso acontecer, o prefeito juntamente com a Câmara de Vereadores, direcionarão esses recursos para os projetos ligados ao Meio Ambiente.

FT – Com relação ao Pólo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), que será construído em Itaboraí, que tipos de impactos podemos esperar em Rio Bonito?
CM – Esse projeto é muito importante para a geração de renda, mas me preocupa. Inclusive, o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Carlos Minc, também se preocupa, porque existem várias coisas em discussão e nós precisamos ficar atentos para não sermos prejudicados. Aqui em Rio Bonito, nós tivemos o caso de um indivíduo que veio de São Paulo, comprou uma propriedade na Bela Vista e já chegou desmatando, para construir visando o Comperj. Imediatamente nós intervimos e ele já está reflorestando a área que degradou. É importante ressaltar, que não é só o poder público que precisa ficar alerta. A população também tem que participar dessa fiscalização. Além disso, Rio Bonito, hoje, tem representantes no governo federal e no estadual, então, é importante que eles compartilhem dessa preocupação usando a influência de suas posições em defesa do nosso Meio Ambiente.

FT – A prefeitura enviou para a Câmara Municipal de Vereadores, uma proposta para implantar o Código Ambiental de Rio Bonito. Em sua opinião, que avanços essa nova legislação acrescentará ao município?
CM – Todos. Principalmente quando estamos lutando com o Estado, para conseguir o ICMS Verde. Para implantarmos em Rio Bonito, qualquer projeto estadual ou federal, o Código Ambiental Municipal precisa entrar em vigor. Com esse Código, o município terá autonomia para fiscalizar as irregularidades e se necessário, multar as infrações. Porque quem multa não é o município, e sim o Estado. Nós só notificamos. O dinheiro arrecadado com a multa não vai para os cofres municipais, e sim para o Estado. Com a implantação desse projeto muda para melhor a forma de trabalhar da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

FT – Depois de ficar algum tempo parada, a Usina de Reciclagem de Lixo retomou suas atividades. Porque as suas atividades estavam paralisadas?
CM – É bom saber que não fomos nós que encerramos as atividades da Usina. Quando assumimos o governo, o que existia lá em Mato Frio era um lixão. Os resíduos vinham na estrada. Os projetos e os maquinários existiam, mas estava tudo paralisado. Começamos do zero. Tivemos que fazer uma readaptação, com um orçamento que havia sido votado no governo anterior: apenas R$ 700 mil. Atualmente, nosso orçamento é de cerca de R$ 2 milhões, e ainda é pouco. Nós ajeitamos tudo. Principalmente a legalização dos funcionários, que eram apenas catadores de lixo e trabalhavam sem condições. Hoje não, existe uma outra realidade. Os trabalhadores têm Carteira assinada, recebem insalubridade de 40%, trabalham uniformizados, usam máscara, tem alimentação, transporte, tudo dentro das Leis Trabalhistas. Todos funcionários de uma empresa que a prefeitura contratou. Pensamos até em fazer uma Cooperativa, mas eu senti que alguns queriam tirar vantagem de outros, porque infelizmente, ainda não temos a cultura do trabalho em cooperativa.

FT – O que está sendo feito com esse lixo reciclado? No governo passado eram realizados leilões com esse material. Como isso vai funcionar?
CM – Eu não quero contratar qualquer um para realizar esses leilões. Então, solicitei ao Tribunal de Contas a indicação de três leiloeiros do Estado, para realizarmos esses leilões. Estou aguardando a resposta. Mas nós temos aproveitado esse lixo também em trabalhos manuais. Recentemente fizemos um puf com garrafas PET. Cooperativa de catadores não existe, mas têm pessoas que catam, vendem e complementam sua renda. Isso é importante. É a conscientização funcionando.

FT – É discurso da oposição, que apesar do prefeito José Luiz, ter criticado o “Projeto Limpou, Trocou, Ganhou”, que trocava lixo reciclável por alimento, durante a campanha eleitoral, com promessa de substituir o projeto com a coleta seletiva de lixo, ao assumir o governo, o projeto acabou, mas até agora a coleta seletiva ainda não foi implantada. O que aconteceu?
CM – O projeto no papel é muito bom. O problema é que tínhamos muitas denúncias de pessoas que pegavam o lixo do vizinho para trocar. Então o projeto estava incentivando de maneira errada. Apesar das pessoas fazerem isso por necessidade, nós não poderíamos incentivar esse tipo de coisa. Por isso, estamos nas escolas fazendo gincana e conscientizando os alunos. O que importa é a conscientização. Por outro lado, não adianta implantar uma coleta seletiva, se as pessoas não possuem esse hábito. Talvez hoje nós já possamos implantar. Mas se implantarmos será de forma gradativa, ou seja, bairro por bairro. As escolas de Jacuba, Mineiros, entre outras, já estão fazendo isso. Não vendem os produtos, mas trocam por papel, por caderno e outros materiais com organizações não governamentais (ONG).

FT – Anteriormente a Secretaria de Meio Ambiente desenvolvia um projeto de plantio de mudas para a recuperação de áreas degradadas. Esse projeto está paralisado ou foi reformulado? Como está funcionando agora?
CM – Foi reformulado. Nós estamos trabalhando mais intensamente com as crianças de todas as escolas. Desenvolvemos o Projeto Pequeno Aprendiz, aonde a criança aprende a manusear a semente e as mudas aqui no horto da Secretaria. Depois pegamos as mudas e vamos com ela até o local do plantio e a própria criança planta. As escolas têm apoiado. O Secretário de Agricultura Marcos Braga também vem realizando um projeto chamado de Horta Orgânica nas escolas. No último dia 3 (sexta-feira), nós reflorestamos uma nascente em Cachoeira dos Bagres. O que nós precisamos é de parceiros e voluntários que participem conosco. Tem ainda o Projeto “Nascendo Uma Vida, Crescendo Com Fibra”, onde em parceria com o Hospital Darcy Vargas (HRDV), cada criança que nasce na unidade ganha uma muda de ipê para plantar. Através dessa iniciativa já distribuímos 221 mudas. Esse projeto nos permitiu identificar uma série de pessoas necessitadas que foram atendidas pela Secretaria de Bem Estar Social e pela Secretaria de Saúde. Ou seja, o projeto também possibilita a integração entre as secretarias do município.

FT – Os ativistas que lutam pela preservação do Meio Ambiente Riobonitense apontam o desmatamento da Serra do Sambê, onde as matas têm dado lugar a pastos e construções, como um problema que não está recebendo a devida atenção do poder público. É claro que o município sozinho não reúne condições para solucionar esse problema. Além do trabalho de conscientização das pessoas, que medidas concretas a Secretaria tem tomado para preservar esses mananciais?
CM – Desenvolvemos parcerias com instituições como o IBAMA. Recentemente nós realizamos uma operação em Braçanã, que foi um grande sucesso. Hoje nós já encontramos naquela localidade, fazendeiros plantando pupunha e mata nativa. Muitos deles se conscientizaram e perceberam que preservar pode ser lucrativo. Às vezes encontramos pessoas instruídas, funcionários do judiciário desmatando. Em muitas ocasiões, nós chegamos ao local, e somos recebidos por pessoas armadas. Eu tenho que me preocupar com a integridade física dos fiscais. Os passos são os seguintes: primeiro nós notificamos a pessoa, depois, ela é multada e se ela persiste na infração pode ser presa. É bom ressaltar, que nós só temos competência para notificar, as demais ações punitivas são com o IBAMA. Por isso, que com a implantação do Código Ambiental, poderemos ter um pouco mais de independência para atuarmos na solução desses problemas.

FT – De acordo com esses mesmos ativistas, seria necessário que a Serra do Sambê fosse credenciada como APA (Área de Proteção Ambiental). A senhora concorda?
CM – A partir de 100 metros acima do nível do mar, a mata deve ser preservada. Ainda essa semana, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, nós autuamos uma empresa que estava instalando uma antena de rádio abaixo daquele hotel que construíram ilegalmente na Serra do Sambê. Além disso, Rio Bonito possui outras unidades de conservação. Tomascar é um exemplo. Naquela localidade, tem matas que também necessitam de proteção.

FT – Na Serra do Sambê existem moradores e sitiantes que estão instalados dentro desse espaço de proteção ambiental há cerca de 30 ou 40 anos. Esses sitiantes sustentam suas famílias com o que produzem ali. Eles não podem ser desalojados, mas também não podem produzir. A prefeitura também não pode desapropriar todas essas terras. O que fazer?
CM – Volto ao caso de Braçanã. Um proprietário de terra estava desmatando e plantando aipim, achando que estava certo. Quando ele viu que plantando pupunha o lucro seria maior, ele mudou o seu ramo de trabalho. Além disso, atualmente o cultivo do pau-brasil dá muito mais lucro do que o cultivo de banana. Essa é minha proposta para esses sitiantes. É preciso ressaltar que não é proibido derrubar árvores, mas depois de derrubar, tem que plantar e preservar. A proibição é para as derrubadas que são feitas com a intenção de fazer loteamento. Mas, se o cidadão vai cultivar, não existe problema. Isso é desenvolvimento sustentável. O que falta é consciência e respeito.

FT – Algumas correntes defendem a idéia, de que a arrecadação alcançada com a aplicação de multas a esses infratores deveria ser direcionada a projetos educativos voltados para a preservação ambiental. A senhora concorda com essa idéia?
CM – Em termo de Estado começamos a ver nascer essa consciência. Inclusive, estamos com uma etapa do Programa Pró-Lixo para realizar, que é um trabalho de conscientização e o Estado estará conosco. Acho que se gasta pouco com preservação e temos pouca gente engajada nos projetos ambientais. As escolas precisam participar mais. Os empresários já colaboram e quando eles sentem confiança no poder público ou no ativista, eles apóiam e financiam. Estamos pensando em implantar o Selo Verde para incentivar a participação desses empresários, mas retornamos ao que já discutimos. São projetos que não podem funcionar, enquanto o Código Ambiental não for aprovado.

FT – Um dos projetos que tem feito sucesso é o Recifibra, que utiliza a fibra de bananeira na confecção de peças artesanais. Como anda está esse projeto?
CM – Alcançamos várias vitórias. Primeiro tenho que ressaltar a inclusão social que está sendo feita com os portadores de deficiência que participam do programa. Essas pessoas são provenientes da Escola José Reis, da Escola do Rio dos Índios e alguns pacientes do Hospital Colônia. Outro ponto é ver a recuperação da auto-estima dessas pessoas. Já tem gente ganhando algum dinheiro com o que produz, porque temos ido a várias feiras de artesanato. Além disso, o prefeito José Luiz disse que haverá um box no Mercado Municipal para que esses produtos sejam comercializados. Recentemente convidamos o Sebrae para orientá-los a organizar uma cooperativa. Outra parceria que fizemos, foi com a Secretaria de Bem Estar Social. Toda a pessoa que chega à Secretaria necessitando de uma cesta básica, após ser atendida é encaminhada para cá, afim de que ela possa aprender o ofício.

FT – A população aguarda com grande expectativa o Parque Ecológico do Green Valley, mas ele ainda não saiu do papel. O que aconteceu e qual o projeto para essa área?
CM – Eu também estou ansiosa para ver esse parque funcionando. Eu estou feliz porque consegui chegar a um projeto diferente, onde o desenho do prédio terá o formato de uma folha de parreira. O projeto está em fase de orçamento e em breve entrará em processo licitatório. Por determinação do prefeito José Luiz, o prédio será um espaço não só para atividades ecológicas, mas com capacidade para abrigar no mínimo 100 pessoas. Ele poderá ser transformado em cinema, em auditório ou teatro. Ou seja, um lugar onde se realizem eventos culturais. Os custos estão dentro do meu orçamento para esse ano. Na parte de baixo do prédio teremos salas de atividades voltadas para a preservação, com um telecentro onde as crianças possam realizar pesquisas sobre meio ambiente. Vai ser aberto para as escolas. Na parte de cima, a área que será destinada ao auditório. Esse será aberto ao público. Na área verde teremos uma área de caminhada, um banheiro com chuveiro, um orquidário e um viveiro de pássaros, não para criar e sim para readaptá-los.

FT – Sobre a agenda 21, quais são as principais determinações que ela irá trazer para o município de Rio Bonito?
CM – Todas as nossas ações e projetos estão voltados a atender as determinações da agenda 21. Além disso, a coleta de lixo e as estações de tratamento de esgoto, que estamos pretendendo construir nos bairros também são determinações que devem ser cumpridas. A primeira estação de tratamento seria construída na localidade da Viçosa.

FT – Grande parte da população se queixa do volume dos carros de som que transitam pela cidade. O que a Secretaria pode fazer para inibir esse abuso?
CM – Existem casos que são caso de polícia, por exemplo, quando o indivíduo liga o som alto às 2h da manhã em frente a nossa casa. Sobre os carros de propaganda, eles deveriam estar legalizados na Secretaria de Fazenda e a maioria não está. Então já existe uma proposta para que façamos um trabalho em conjunto, com a Guarda Municipal e a Secretaria de Fazenda. A Secretaria de Meio Ambiente daria respaldo medindo os decibéis para ver se estão dentro dos padrões permitidos. Agora, depois das 22h, a solução é chamar a polícia. Tem também o caso de igrejas e casas de shows, que nós conversamos e eles se sensibilizaram e fizeram um tratamento acústico. Mas, o caso de garotão que pega o carro e sai por aí com o volume aberto se achando, é uma questão de educação que tem que vir de casa.