Câmara derruba veto do prefeito

Flávio Azevedo
Alfonso Martinez

Depois de muita polêmica entre governo e oposição, a Câmara de Vereadores de Rio Bonito aprovou o orçamento municipal para o exercício de 2008. A aprovação ocorreu em reunião extraordinária na tarde da última quinta-feira (17), quando, por oito votos a dois, os parlamentares derrubaram o veto do Executivo às emendas que os vereadores haviam efetuado no orçamento, com previsão de R$ 94.947.687,08. Os vereadores Maninho e Abrahão Nicolao, que apóiam o governo, foram os únicos que votaram contra a quebra do veto, enquanto Caneco, Reis, Rita, Aissar Elias, Marcos Braga, Jorge Brandão, Humberto Belgues e Marcus Botelho seguiram os pareceres das comissões de Justiça e Redação e de Finanças, a favor do veto.

O Presidente da Câmara, Carlos Cordeiro Neto, o Caneco, tranqüilizou os munícipes e ressaltou que as mudanças que foram realizadas no orçamento visam melhorias para a comunidade.

– A nossa expectativa é que o prefeito sancione o orçamento e comece as benfeitorias que foram indicadas, como a construção de creches, a pavimentação de ruas e a garantia de repasse do Imprevirb, que já há algum tempo não é repassado – comentou Caneco, ressaltando que caso o Executivo não sancione a Lei em 48 horas, conforme determina a Lei Orgânica do Município, o Legislativo vai tomar as medidas cabíveis: “Se a lei não for publicada no tempo hábil vamos levar o caso ao Ministério Público para que se cumpra a Lei”, afirmou o presidente.

Questionamentos

O Procurador Geral da prefeitura, Luiz Guilherme Soares Cordeiro, e os secretários de Administração e de Planejamento, respectivamente, Djalma de Paula e Feliciano Goulart de Figueiredo, assistiram a sessão extraordinária. Segundo Luiz Guilherme, “o que for de interesse público a gente vai acatar, mas, caso contrário vamos argüir a inconstitucionalidade”, disse. Já o secretário de Planejamento ressaltou que “algumas emendas ferem preceitos constitucionais, pois são ações de iniciativa do Executivo”.

“Uma creche de R$ 30 mil atenderia quem?”, indagou Feliciano, se referindo a uma emenda de R$ 30 mil prevendo a construção de uma creche. Segundo ele, esse valor estaria abaixo do estabelecido em Lei. O secretário também achou estranho que um vereador incluísse uma emenda de R$ 50 mil para a reforma de Posto de Saúde, enquanto outro incluiu o mesmo valor para a construção de outra unidade de saúde. “Qual o critério para isso, já que a reforma e a construção teriam o mesmo preço? Será também que já existe o terreno para essa construção?”, questionou ele.