Fernando Soares faz balanço do primeiro ano

Flávio Azevedo

No dia 25 de janeiro, o vereador Fernando Soares (PMN) recebeu a nossa reportagem em sua residência, no Centro de Rio Bonito, para fazer um balanço de suas ações na Presidência da Câmara Municipal de Vereadores durante no ano de 2009. Estar cumprindo o seu primeiro mandato não impediu que Fernando fosse eleito presidente da Casa. Questionado sobre essa oportunidade, o parlamentar destacou que “ocupar a presidência do Legislativo está sendo uma experiência única”. De acordo com ele, a população não tem noção das complexidades e responsabilidades que envolvem as funções de um vereador. “Todo cidadão deveria ter essa oportunidade, para entender, como hoje eu entendo, as nossas incumbências, sobretudo quando se ocupa a presidência da Casa”.

Falando da sua trajetória, o presidente lembra que quando assumiu o comando do Legislativo, em janeiro de 2009, o município estava sem orçamento e enfrentando as consequências das fortes chuvas de verão. “Por causa dessa situação eu não tive férias, perdi, inclusive, de viajar com a minha família, mas valeu à pena, porque conseguimos contornar a situação”. O vereador destaca a importância do diálogo na vida pública, mas lembra que a função do parlamentar é fiscalizar. “Talvez por desconhecimento, muitas vezes o vereador é mal interpretado, mas nós estamos cumprindo o nosso papel”, comentou.
Desabrigados
O parlamentar lembra que quando a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) fez a doação, no dia 5 de fevereiro, de 2009, de R$ 1 milhão para que o município atendesse as vítimas das chuvas de maneira emergencial, os vereadores, que estavam em recesso, fizeram uma reunião extraordinária e aprovaram a inclusão do recurso no orçamento municipal. “Se o dinheiro não foi utilizado, a culpa não é dos vereadores. Inclusive, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Eleilton Figueiredo foi convidado a vir a Câmara e respondeu várias perguntas sobre esse assunto”.

O vereador comenta que “na verdade, pouco adiantou o nosso esforço, porque apesar das constantes cobranças dos vereadores, da imprensa local e da própria sociedade, o prefeito, até hoje, não utilizou o recurso”. Fernando Soares destacou que visitou as localidades do Boqueirão, do Bosque Clube e encontrou famílias inteiras em situação muito crítica.

– O pior é que existem pessoas mal intencionadas que plantam a informação que eles estão enfrentando essa dificuldade por culpa dos vereadores. Qual foi o projeto que recebemos do poder Executivo para poder atender essas pessoas? Até a licitação para a construção dos apartamentos no loteamento Green Park, marcada para o dia 30 de novembro, ainda não aconteceu – criticou.

Outras Ações

Além da aprovação da lei das despesas e receitas para o ano de 2009, o vereador Fernando Soares destaca a criação da polêmica Lei de Publicidade, que determina a criação de mecanismos que dêem inteira publicidade aos procedimentos licitatórios dos poderes municipais. O presidente, no entanto, faz uma reflexão: “a publicidade de qualquer ato oficial é prevista na Constituição Federal. Por isso, eu francamente não consigo entender a guerra que a atual administração – que sempre foi reconhecida pela sua idoneidade, inclusive, em várias oportunidades colocava um carro de som circulando pelas ruas para pedir que fornecedores e prestadores de serviço fossem receber – está fazendo contra essa Lei, que beneficia a imagem da própria Prefeitura”.

O vereador destacou que sempre está atento às licitações da Prefeitura e promete manter essa postura para 2010. “Sei que essa maneira de trabalhar desagrada alguns, mas eu tenho certeza que agrada a população”. Depois de acompanhar uma licitação para a compra de merenda, acompanhado pelo vereador Humberto Belgues (PSDB), Fernando Soares visitou também acompanhado do parlamentar tucano, o Colégio Municipal Dr. Astério Alves de Mendonça (Colégio Municipal). Depois de saber das necessidades do colégio, como a recuperação do telhado e da rede de energia elétrica, e ouvir a diretora Romilda Barreto se queixar da falta de iluminação no caminho que leva ao colégio, na mesma tarde os parlamentares visitaram a Semosp e solicitaram ao secretário a realização do serviço.

Durante o ano de 2009, Fernando Soares, juntamente com o vereador Saulo Borges (PTB), esteve com o prefeito de Tanguá Carlos Pereira (PP), em busca de ajuda para o Hospital Regional Darcy Vargas (HRDV), que também é utilizado pela população tanguaense. Também em companhia de Borges, o presidente esteve no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), para agradecer a então desembargadora presidente do TRT/1ª Região, Doris Castro Neves, a criação do Posto Avançado do TRT, em Rio Bonito. O vereador, porém, criticou o fato da Prefeitura ainda não ter disponibilizado as salas para abrigar o Posto do TRT.

O vereador Fernando Soares também visitou a sede da Autopista Fluminense, à época, no Basílio, onde conversou com o diretor superintendente da concessionária, Alberto Gallo. O presidente buscou informações sobre as melhorias que a concessionária pretende fazer na BR–101, e questionou o fechamento do acesso à rodovia, pela Rua Major Ferreira – subida da Ojuara – que gerou, na ocasião, muita polêmica.

De acordo com Fernando Soares, o parlamentar precisa manter contato com outras autoridades e também com as comunidades, “porque foi numa das minhas atividades parlamentares que eu encontrei milhares de peças de roupas estocadas na Escola Estação de Rio dos Índios. O portão estava aberto e o prédio apresentava marcas de vandalismo”. O vereador suspeitou que as roupas fossem parte dos donativos doados para as vítimas das chuvas do último verão. Ao procurar a Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Bem-Estar Social, a secretária Lílian Antunes confirmou a suspeita. Segundo ela, o volume de doações foi excessivo e as roupas estavam espalhadas porque a ex-escola foi alvo da ação de vândalos.

O presidente da Câmara também está preocupado com a geração de emprego em Rio Bonito. Ele comentou que a falta de uma ponte que liga a BR – 101 a localidade de Cachoeira dos Bagres está impedindo que uma indústria de água mineral, instalada no Condomínio Industrial entre em operação. Segundo Fernando, ele esteve no local em companhia do vereador Humberto Belgues e dos empresários José Carlos Infante e Paulo Freire Júnior, proprietários da empresa. “Quando descobrimos que eles precisavam apenas que Prefeitura fizesse o projeto da construção da ponte, no mesmo dia nós fomos a Semosp cobrar o projeto, porque essa firma vai gerar 35 empregos diretos e 350 indiretos, quando entrar em operação”, afirmou o presidente da Câmara.
CPI
O vereador também comentou sobre as duas Comissões Especiais de Inquérito (CEI), que estão apurando supostas irregularidades na Prefeitura de Rio Bonito. Uma comissão investiga a denúncia de superfaturamento no contrato celebrado com as bandas que foram contratadas para se apresentar durante os festejos dos 163 anos de emancipação político-administrativa da cidade. A outra apura a denúncia de um dos diretores do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb), que acusa a Prefeitura de se apropriar indevidamente dos recursos que deveriam se destinados ao instituto.

Questionado sobre o andamento das investigações feitas por essas comissões, Fernando Soares disse que o prazo para os trabalho das CEIs foram prorrogados por mais 90 dias. Na ocasião, ele disse que “assim como a população não esqueceu o assunto e continua esperando os resultados, eu também não esqueci. E, assim que os trabalhos legislativos forem retomados eu vou procurar saber dos vereadores que fazem parte das comissões, como estão essas investigações, quem já foi ouvido etc.”, assegurou.
“Cultura é importante”

Um dos setores da administração pública apontado pelo presidente do Legislativo como muito importante para o desenvolvimento da cidadania do riobonitense é a Cultura, que o vereador afirma ser um setor carente de incentivo e investimentos. “Nossa cidade é um celeiro de artistas, escritores, sambistas, compositores, poetas, artesãos, músicos, atores, intelectuais, mas essas figuras não têm o reconhecimento que merecem”, analisou. Tirar as crianças e os adolescentes das ruas e afastá-los da violência, da vida ociosa e do assédio das drogas são aspectos relevantes que o vereador pretende ao incentivar a Cultura. “Mesmo que o jovem não chegue a ser uma estrela de novela, teatro ou cinema, ele precisa de cidadania. Eu acreditei no projeto “Lona na Lua”, do ator Zeca Novais e com mínimos recursos fiz a minha parte”, concluiu Fernando Soares.