Greve dos serventuários da Justiça

Flávio Azevedo

Neste sábado (25), a greve dos serventuários da Justiça do Rio de Janeiro, completa 33 dias. Ao longo desse tempo, milhares de processos estão parados nos cartórios do Estado. Porém, atendendo um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exceções estão sendo abertas para os casos mais urgentes, como liberação de liminar de hábeas corpus e trâmites relacionados à Fazenda Pública, como a concessão de medicações por parte do governo.

Além dos usuários, os mais prejudicados com a greve são os advogados. O presidente da 35ª Seccional da OAB, em Rio Bonito, Antonio Carlos Guadelupe, disse, na última quinta-feira (23), que “o prejuízo é total, porque com a paralisação do Judiciário, não há andamento de processos, e sem essa movimentação a classe acumula prejuízos”. Ele acrescentou que “estamos insatisfeitos com a não solução da greve, já que há vários dias o problema se arrasta. A Justiça só está atendendo os casos mais urgentes, como prazos fatais, medidas liminares e tutelas antecipadas”.

Em audiência na última quarta-feira (22), com o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJERJ), o desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, o presidente da OAB Rio Bonito, ouviu do desembargador que a solução desse impasse não dependia dele, mas da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e do governador Sérgio Cabral. Ainda, segundo Guadelupe, “a OAB tem feito todos os esforços para solucionar esse problema, mas assim como o TJERJ, a OAB não tem influência direta para resolver esse impasse”, avaliou.

Insatisfação

A morosidade e a lentidão da Justiça, já há algum tempo tem provocado a insatisfação dos advogados e da população de maneira geral. Agora, com a greve, que já ultrapassa os 30 dias, alguns profissionais mais irritados chegaram a dizer à reportagem da FOLHA, que “a greve da Justiça começa no dia 1º de Janeiro e termina em 31 de dezembro”. O descontentamento é geral. De acordo com o advogado Rosicleto Pimentel, o grande problema é que a culpa pelo não andamento dos processos é sempre do advogado, porque a clientela tem a sensação de que o processo não está andando. “Na verdade, ninguém tem interesse nessa demora, mas isso foge a nossa responsabilidade e começam a surgir conflitos entre clientes e advogados”, analisa.

Reivindicações

Os grevistas alegam que estão com o salário defasado em relação aos outros cargos do Judiciário e pedem um reajuste de 30%. De acordo com o sindicato, os serventuários chegaram a um acordo de 7,3% de reajuste, mas esse percentual não foi aprovado pelo Governo Estadual e pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Na pauta de reivindicação dos sindicalistas consta também o pedido de concessão do vale alimentação nas férias e durante as licenças médicas, a implementação do auxílio transporte e a elevação da data para a concessão do auxílio-creche para até os sete anos de idade.