Mais rigor no combate a propaganda eleitoral

Flávio Azevedo

A Juíza Roberta dos Santos Braga Costa, titular da 2ª Vara de Rio Bonito, disse na última quarta-feira (19), que a partir da próxima semana, uma força tarefa que inclui Oficiais de Justiça, uma equipe do Grupo de Apoio ao Ministério Público (GAPE) e funcionários do Cartório Eleitoral de Rio Bonito, estarão nas ruas da cidade fiscalizando a utilização de propaganda eleitoral ou promoção pessoal pelos pré-candidatos que disputarão as eleições de cinco de outubro. De acordo com ela, “caso a fiscalização encontre alguma infração, o infrator será multado”. O valor da multa vai depender de cada caso.

De acordo com a juíza, que assumiu a 2ª Vara Criminal de Rio Bonito, no último mês de fevereiro e também vai acumular a Vara Eleitoral, nas eleições desse ano, a decisão atende as exigências do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Roberto Wider, que pediu rigor aos juízes eleitorais sobre para essa questão. De acordo com ela, “a proibição torna o pleito mais equilibrado, pois impede o candidato de maior poder econômico de se destacar sobre os menos favorecidos. Isso vai fazer com que a eleição seja mais igual”, frisou.

A juíza também comentou que teve uma boa impressão dos presidentes de partido no último dia 3, quando estiveram reunidos com ela para orientá-los sobre o comportamento dos pré-candidatos durante a campanha eleitoral, sobretudo o tempo que antecede o período eleitoral. Mas o principal assunto do encontro foi sobre a propaganda eleitoral. “Todos se mostraram solícitos e se comprometeram a atender as determinações do TRE”, disse.

Sobre a disputa eleitoral desse ano, a juíza comentou que nos municípios interioranos existe uma participação ativa tanto dos candidatos quanto dos eleitores, fazendo com que o pleito seja bastante concorrido. “Eu acho isso válido para reforçar a democracia do nosso país”, pontuou a magistrada, que será auxiliada pelo promotor Guilherme Macabu durante o processo eleitoral.

Convidada a deixar um recado aos Riobonitenses, Roberta Costa, ressaltou que as decisões que serão tomadas ao longo do período eleitoral não devem ser entendidas como coisa pessoal, e sim como atendimento a determinações do TRE-RJ, “que está exigindo de cada um de nós uma postura rígida”. Ela frisou ainda, que os eleitores que pretendem transferir o domicílio eleitoral, retirar o primeiro Título de Eleitor, ou regularizar alguma pendência com a Justiça Eleitoral devem aproveitar a oportunidade. “Temos até o dia 5 de maio para cuidar dessa situação, não vamos deixar para a última hora”, alertou a juíza, destacando também que é proibido o pré-candidato conduzir os eleitores ao Cartório Eleitoral. “Isso caracteriza fraude e pode trazer problemas para o político”, pontuou, assegurando que a Justiça Eleitoral de Rio Bonito estará atenta a qualquer infração as determinações do TRE.