Orçamento de 2010: vereador Humberto solta o verbo

Flávio Azevedo

A polêmica relação entre Executivo e Judiciário, em Rio Bonito, promete novos capítulos nas próximas semanas e, talvez, nos próximos meses. Depois das declarações indignadas do presidente da Câmara, Fernando Soares (PMN), que defendeu a Casa das acusações de que os vereadores estariam impedindo as ações do poder Executivo, o primeiro secretário do Legislativo, o vereador Humberto Belgues (PSDB), também se pronunciou sobre o assunto. Conhecido pelos seus discursos acalorados e temperamento forte, o parlamentar mais uma vez desafiou os integrantes do poder Executivo, principalmente o prefeito, a entrar com um processo contra ele. “Estamos fiscalizando e vou denunciar as irregularidades. Se eu estiver errado, podem me processar, porque eu quero que me processem”.

O parlamentar começou falando sobre o impasse envolvendo o orçamento municipal, que apesar de ter sido aprovado pela Câmara de Vereadores, no dia 28 de dezembro, teve as emendas parlamentares vetadas pelo prefeito José Luiz Antunes (DEM). “Vou provar tecnicamente, que se o prefeito não vai fazer carnaval ou pagar o funcionalismo, não vai fazer única e exclusivamente por culpa dele”. Para o vereador, quando existe veto às emendas, considera-se que o restante do orçamento está aprovado. “Para não haver prejuízo para a população, para administração pública, e para não saírem dizendo por aí, que o funcionalismo e os aposentados ficarão sem pagamento por culpa da Câmara, o prefeito podia sancionar a Lei Orçamentária e deixar que a Câmara apreciasse o veto com calma, como está previsto na Lei 4.320”, analisou.

Segundo Humberto Belgues, “essa questão é fácil de ser solucionada, porque a Câmara deu 15% para o prefeito mexer no orçamento. Assim, as emendas dele não precisavam ser vetadas. Ele podia sancionar o orçamento e trabalhar através de Decretos, usando os 15% que demos para ele trabalhar e ainda lhe sobrariam R$ 3 milhões, que ele poderia continuar administrando por Decreto”. O vereador tucano ressalta que nenhum outro prefeito teve essa facilidade. “É por isso que eu digo que os problemas enfrentados pelo município são causados pelo próprio prefeito, que fica tentando virar o jogo, ao fazer a população acreditar que a culpa é dos vereadores”. O parlamentar também questiona: “por que será que o prefeito não quer usar os 15% dele agora? Qual seria o interesse?”.

Emendas vetadas

Indignado com o chefe do Executivo, o vereador revelou algumas emendas que foram vetadas. “A população tem que saber que o prefeito vetou emendas para o posto de saúde, da Praça Cruzeiro, para o Hospital Darcy Vargas (R$ 150 mil para a UTI), para as agremiações esportivas do município (R$ 50 mil), para o Clube dos Sóbrios (R$ 100 mil), entre outras”. O parlamentar desabafou: “esse é o prefeito da nossa cidade! Ele acha mais fácil não aprovar o orçamento, para poder jogar a população contra a Câmara Municipal”.

Pós-graduando em gestão pública, Humberto disse que gostaria de participar de um debate com o prefeito. “Ele conhece muito de fazenda, de boi, mas não de administrar a cidade. Ele conhece bem a lei da chibata. Manda os secretários fazer, eles fazem, e infelizmente fazem errado. Agora estão dizendo, que se a câmara não votar o reajuste de 11%, os servidores não irão receber. O que as pessoas não sabem é que aprovando ou não o reajuste, não vai ter dinheiro para pagar o servidor, porque o prefeito não sancionou o orçamento”.

Licitação sob suspeita

Durante todo o ano de 2009, da tribuna da Câmara, o vereador, em várias oportunidades deu declarações afirmando que haveria “nos porões do Executivo, fraudes em licitações que seriam publicadas em veículos de comunicação de fora do município, o que é proibido”. No início de 2010 o parlamentar volta ao assunto e acusa o prefeito de preocupação excessiva com a licitação do lixo, que ele classifica como um procedimento covarde. “Além de ser feita com cartas marcadas, o procurador, erradamente, foi orientado a desclassificar todas as empresas, para permanecer a empresa de lixo que tem a preferência do prefeito, porque a empresa que está entrando, nada mais é do que uma filial dessa que já está no município”. O parlamentar levanta uma suspeita: “eu queria saber qual é o interesse do prefeito na manutenção dessa empresa? Algum interesse tem!”.

Segundo o vereador, esse impasse com orçamento está acontecendo porque a Câmara decidiu fiscalizar a licitação do lixo. “Na verdade, a preocupação do prefeito é que determinada empresa ganhe essa licitação. Ele está tão preocupado, que colocou na presidência da comissão de licitação, o procurador geral do município, o que é contra a lei”. O parlamentar comenta também, que “o desespero em licitar é tão grande, que fizeram a licitação sem dotação orçamentária, o que é crime, previsto no artigo sétimo, da Lei 8.666, de 1993”. Humberto revela que pediu o cancelamento da licitação, mas não sabe se vai surtir efeito, “porque o prefeito, hoje, não respeita o Legislativo, o Judiciário, ele não respeita ninguém. Na verdade, ele quer maquiar a real intenção, que é manter a empresinha de lixo dele”, afirmou.

Outras denúncias

O vereador não falou apenas de licitações. De acordo com ele, “coisas erradas acontecem, na Prefeitura, há muito tempo. No edital das Kombis, por exemplo, que são alugadas para o transporte de alunos, foi feito um edital dizendo que os veículos não poderiam ter mais que 10 anos de uso e estamos sabendo que alguns são de 1993”. Humberto lembrou a ação do prefeito, que ao assumir a Prefeitura, em 2005, colocou um monte de carro velho na Praça Fonseca Portela, que eram da administração que o antecedeu (Solange Almeida). O parlamentar afirma que apesar disso, o prefeito agregou de certo vereador, “um caminhão tão velho, que o veículo não teria condições de ser colocado, sequer naquela pilha de carros velhos expostos”. Ele adverte que, segundo o edital, as máquinas e equipamentos agregados não podem ter mais que 10 anos de uso.

– Mas isso não importa para o prefeito, que está muito preocupado em denegrir a imagem dos vereadores. Ele cria essa cortina de fumaça com o único objetivo de desviar a atenção do povo para questões que há algum tempo eu venho denunciando. Mas tudo isso será apurado – garante.

Sobre uma denúncia que chegou a redação da GAZETA, afirmando que algumas máquinas agregadas ao município, não trabalham, mas recebem regularmente como se estivessem em operação, Humberto declarou que também soube dessa informação. “Após o recesso parlamentar, nós vamos exigir a planilha diária dessas máquinas. Queremos saber onde elas estão indo e as horas trabalhadas. Vamos, inclusive, colocar assessores nossos, com a responsabilidade de observar a atividade desses equipamentos”, prometeu.