STJ mantém prisão de viúva de milionário

A ministra Laurita Vaz, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (3) manter a prisão de Adriana Ferreira Almeida, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o milionário da Mega-Sena , René Senna. O crime aconteceu no dia 7 de janeiro de 2007, em Rio Bonito, na Baixada Litorânea do Rio de Janeiro.

Segundo o STJ, a ministra Laurita Vaz negou pedido de reconsideração de decisão na qual havia negado liberdade provisória para a viúva. Adriana foi acusada de homicídio duplamente qualificado: por motivo torpe, pretendendo ser beneficiada pelo testamento, e pela falta de possibilidade de defesa para a vítima, que não tinha as duas pernas. Se condenada, poderá pegar até 30 anos de cadeia.

No dia 10 de dezembro, a ministra Laurita Vaz também negou o pedido de alvará de soltura da professora de educação física Janaína Silva de Oliveira, outra acusada de participação no assassinato de Renné Senna.


O crime
Ganhador de R$ 51,8 milhões na Mega-Sena em 2005, Renné bebia e conversava com amigos em um bar, em Rio Bonito, quando dois homens desceram de uma moto e dispararam quatro tiros.

Segundo a denúncia, a viúva teria oferecido recompensa a cinco acusados para planejar e executar a morte do marido. O motivo seria o conhecimento de que o marido pretendia terminar o relacionamento e excluí-la do testamento.

Após o pedido de liberdade ser negado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a defesa recorreu ao STJ, alegando que o decreto de prisão preventiva não tem fundamentação legal, pois não teria individualizado a conduta de cada um. Segundo o advogado, a prisão baseou-se apenas na comoção nacional causada pelo caso.

A liminar foi negada pela ministra no dia 31 de maio do ano passado. "Após a acurada leitura dos fatos narrados, observo que o pedido urgente confunde-se com o próprio mérito da impetração, cuja análise competirá ao órgão colegiado no momento oportuno", afirmou, na ocasião.

Ao confirmar a manutenção da prisão, a ministra considerou não haver nada que justifique a reforma da decisão.

Os outros acusados
De acordo com o STJ, os outros acusados são os ex-seguranças de René, o ex-PM Anderson da Silva de Souza, marido de Janaína Silva de Oliveira, o cabo Marco Antônio Vicente, o soldado Ronaldo Amaral de Oliveira, o China, e Ednei Gonçalves Pereira. Anderson e Ednei seriam os autores dos disparos que mataram o milionário.

Os acusados serão levados a júri popular, conforme decisão do dia 16 de outubro da juíza Renata Gil de Alcântara Vieira. Eles devem permancer presos até o julgamento, que segundo o Tribunal de Justiça do Rio, ainda não tem data.

Fonte: G1