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Solange multada pelo Tribunal de Contas do Estado

19/09/2009 13:17:43

A deputada federal Solange Almeida (PMDB), foi multada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em 60 mil UFIR, no último dia 18 de agosto. O valor corresponde a R$ 63 mil. O processo teve como relator o conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. De acordo com TCE, durante uma tomada de contas especial realizada nas finanças do município em 2003, foram encontradas despesas sem a devida comprovação, nas contas da Prefeitura de Rio Bonito. As irregularidades são referentes aos anos de 1998 e 2000.

Considerando as ilegalidades apuradas no processo, o TCE citou a ex-prefeita, em maio de 2008, para que ela pagasse a multa ou apresentasse defesa, mas segundo o Tribunal isso não aconteceu. De acordo com o processo 202.569-4/04, a deputada deverá efetuar e comprovar o recolhimento do débito, que deverá ser feito com recursos próprios aos cofres municipais. Após tomar conhecimento da decisão, Solange Almeida tem 30 dias para efetuar o pagamento.

Nossa reportagem tentou contato com a deputada, mas ela não retornou as nossas ligações.

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